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Comissões 2



COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais

Manifestar-se sobre toda matéria que envolva assuntos de saúde, saneamento e higiene, assistência social e previdência. Compete-lhe, ainda, a fiscalização do funcionamento dos serviços públicos municipais e de construção de obras públicas.

Composição | Matérias em Tramitação | Atividades |



COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas

Manifestar-se sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, bem como sobre as contas do Prefeito, fiscalizando a execução orçamentária.

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CPA - Comissão de Proteção Animal

Realizar estudos e debates, bem como propor medidas relacionadas com gestão de animais sob a responsabilidade do poder público e vulnerabilidade dos animais acautelados; utilização ética dos animais no ensino e na pesquisa; bem-estar dos animais de produção e de prestação de serviços; guarda responsável e controle populacional de animais; tráfico, convívio e exposição de animais silvestres e exóticos; gestão dos animais vagantes, semidomiciliados e dos animais e dos animais sob a tutela de pessoas carentes; situação e o papel das associações de proteção animal. ONGs e protetores independentes de animais; epidemias e métodos de controle; políticas de educação, conscientização e incentivo à adoção responsável; procedimentos sanitários e médico-veterinários; crimes contra animais; comercialização de animais domésticos; e quaisquer outros assuntos relacionados com a defesa e proteção dos animais.

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CS - Comissão de Saúde

Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versam sobre assuntos relacionados à saúde pública, saneamento básico, atividades médicas e paramédicas, ações preventivas em geral e no controle de drogas e medicamentos.

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COMSEP - Comissão de Segurança Pública

Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versam sobre: a política de Segurança Pública; de combate ao crime organizado; carcerária; de recuperação e de reintegração social de egressos do sistema prisional; e a defesa civil.

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CI - Comissão do Idoso

Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versam sobre políticas sociais voltadas para pessoas idosas ou que envolvam os interesses destas.

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CPICH - Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica
(Temporária - Data prevista de término: 23/02/2018)

Apurar as responsabilidades sobre a crise hídrica no Município de Ubá.

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