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Nota de Divulgação - 14/05/2018

A Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da  LOM/Ubá, comunica à V.Sa., que o Legislativo Ubaense estará reunido nesta segunda-feira, dia 14 de maio de 2018, em Reunião Ordinária, às 19 horas, em sua sede, à Av. Santa Cruz, nº 301, centro, ocasião em que terá o seguinte Expediente e Ordem do Dia:

Discussão e votação de Atas;

Leitura de Protocolo;

Leitura de Pareceres;

Apresentação das Proposições dos Senhores Vereadores.

ORDEM DO DIA:

Discussão e votação final das seguintes matérias:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/18 que “Aprova as Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2015”.

Projeto de Lei nº 013/18 que “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.477, de 16 de agosto de 2017 que oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições”.

Projeto de Lei nº 014/18 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.647,58 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), junto ao Orçamento Municipal de 2018, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para realização do pagamento de despesas apurada em processo de reconhecimento de dívida”.

Primeira discussão e votação das seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 016/18 que “Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Novo Centro, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições”.

Projeto de Lei nº 018/18 que “Altera a tabela constante do art. 3º da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá(MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá(MG), e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 023/18 que “Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade”.

Projeto de Lei nº 024/18 que “Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade”.

Votação das Proposições dos Senhores Vereadores.

Atenciosamente,

Plenário, “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 10 de maio de 2018.

 

VEREADORA ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE

Presidente da Câmara

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