Pauta N.º 7/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
PAUTA N.º 7/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 18 de março de 2024, em Sessão Ordinária, às 19h, em sua sede, à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:
- Ata da sessão anterior;
- Ofícios encaminhados durante a semana anterior;
- Leitura do Protocolo.
Apresentação das Proposições
VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO
MOÇÃO N.º 8/2024, pelos 85 anos do campo missionário da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, em Ubá e região.
VEREADORA APARECIDA SÔNIA FERREIRA VIDAL
REQUERIMENTO N.º 091/2024, ao Conselho Municipal de Saúde informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Savio.
REQUERIMENTO N.º 092/2024, à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Savio.
VEREADOR CÉLIO LOPES DOS SANTOS
REQUERIMENTO N.º 079/2024, à Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da rua Cici Peron, bairro Cristal, no trecho próximo ao nº 72.
REQUERIMENTO N.º 080/2024, à gerência local da Copasa solicitando que seja informado porque não existe rede de abastecimento de água na Rua Cici Peron, bairro Cristal.
REQUERIMENTO N.º 081/2024, ao Secretário de Obras, solicitando o nivelamento do asfalto, pedido há mais de um ano, na Rua Giovani Biscotto, bairro Industrial, onde a água está empoçando em frente a residência e causando transtorno, após o tapamento de um buraco pela Secretaria.
VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.º 082/2024, ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando capina e limpeza dos bairros da Luz, Cristal, Agroceres e adjacências.
REQUERIMENTO N.º 083/2024, à gerência local da Energisa solicitando poda em árvore entrelaçada à rede elétrica na Rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural.
REQUERIMENTO N.º 084/2024, ao Secretário de Obras, solicitando a recomposição do calçamento no morro da Rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural.
VEREADOR JOSÉ CARLOS REIS PEREIRA
REQUERIMENTO N.º 085/2024, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a finalização do asfaltamento da Rua Mário dos Santos, em sua parte alta, bairro Sobradinho, próximo ao nº 90.
REQUERIMENTO N.º 086/2024, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o reparo de um buraco com afundamento devido a asfaltamento irregular, próximo ao nº 91 da rua São José, Centro.
REQUERIMENTO N.º 087/2024, à Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à gerencia local da Energisa, solicitando a extensão da rede elétrica e a colocação de mais dois postes de iluminação pública no Córrego Santana.
VEREADOR JOSÉ DAMATO NETO
REQUERIMENTO N.º 088/2024, Requer à Mesa Diretora audiência pública sobre investimentos da Copasa.
REQUERIMENTO N.º 089/2024, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de dois quebra-molas na rodovia Ubá-Guidoval, após o trevo de Rodeiro, no córrego Santana
REQUERIMENTO N.º 090/2024, à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo a adoção de drones agrícolas no combate ao mosquito da dengue.
VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS
MOÇÃO N.º 09/2024, pelo falecimento do Sr. Marum Alexander.
Ordem do Dia
- Leitura de Pareceres.
- Projetos:
- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 12/2024, que “Acrescenta § 3º ao art. 14 da Lei Municipal nº 4.935, de 10 de novembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubá-MG; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2024, que “Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa.”
- Discussão e votação das Proposições apresentadas nesta sessão.
Ubá/MG, 15 de março de 2024.
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Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
(A Câmara Municipal de Ubá se reserva o direito de corrigir a pauta publicada quanto a eventuais erros de digitação.)