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Comissões



CACIMA - Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente

Manifestar-se sobre fomento da produção agropecuária, formas de promoção do bem-estar no campo, articuladamente com a promoção do desenvolvimento integrado rural- urbano, traçar políticas públicas de desenvolvimento sócio-econômico sustentado, traçar políticas de direitos ambientais e proteção do ambiente e controle da poluição.

Composição | Matérias em Tramitação | Atividades |



CDDHC - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor

Receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos e do consumidor; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo.

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CDES - Comissão de Desenvolvimento Social

Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versam sobre políticas públicas voltadas para o desenvolvimento humano e para a assistência e previdência social em geral.

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CE - Comissão de Educação

Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versam sobre assuntos educacionais e artísticos.

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CELT - Comissão de Esportes, Lazer e Turismo

Manifestar-se para promoção e ampliação do Turismo sob as suas mais variadas formas, fomento de atividades destinadas à promoção da prática de esportes, traçar políticas públicas de lazer, sistematização das ações de lazer, visando a formulação de um calendário anual de atividades.

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CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Preservar a dignidade do mandado legislativo e zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno da Câmara Municipal; instaurar e controlar os prazos do processo disciplinar por conduta atentatória à ética e ao decoro parlamentar por parte de qualquer vereador.

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CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário.

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