{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Revis\u00e3o do Plano Diretor", "html": "

\"Plano

\r\n

O Plano Diretor de uma cidade \u00e9 definido como um instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana e deve ser revisado pelos Poderes Executivo e Legislativo a cada 10 anos. Desta forma, est\u00e1 na hora de revermos e adequarmos a Lei Complementar n\u00ba 99/2008, que instituiu o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1.

\r\n

- Projeto de\u00a0Lei Complementar 02/2018 - Revisa a Lei Complementar 099 de 2008.
-\u00a0Lei Complementar 099/2008 - Institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1/MG

\r\n

\u00a0

\r\n
\r\n


\"banner

\r\n
\r\n


E por que revisar o Plano Diretor?

\r\n

\u00c9 atrav\u00e9s desta lei que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal organiza seu territ\u00f3rio e promove a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de moradia, para garantir aos cidad\u00e3os um lugar adequado para trabalhar e viver com dignidade. Al\u00e9m de proporcionar tamb\u00e9m o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao saneamento ambiental, transporte e mobilidade, tr\u00e2nsito seguro, servi\u00e7os e equipamentos urbanos. Um ponto importante a destacar \u00e9 que uma das suas prioridades deveria ser a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.

\r\n

O Plano Diretor estabelece regras e condi\u00e7\u00f5es para que a cidade cumpra com suas fun\u00e7\u00f5es sociais. Entre outras previs\u00f5es, essa lei define como devem ser realizados o parcelamento, a edifica\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da cidade.

\r\n

Na pr\u00e1tica, trata-se de um plano urban\u00edstico, editado por profissionais e agentes pol\u00edticos que conhecem a cidade e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. De posse destas informa\u00e7\u00f5es, eles avaliam a forma como o Munic\u00edpio est\u00e1 organizado e verificam tamb\u00e9m a funcionalidade de sua ocupa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es que melhorem o seu ordenamento territorial, de forma a torn\u00e1-lo um ambiente cada vez mais integrado e compat\u00edvel com a realidade social de seus moradores.

\r\n

A partir disso torna-se clara a resposta \u00e0 nossa pergunta inicial: por qu\u00ea revisar o Plano Diretor? Considerando o passar do tempo e todas as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, econ\u00f4micas e sociais que ocorrem em uma d\u00e9cada, \u00e9 imprescind\u00edvel atualizar a organiza\u00e7\u00e3o da cidade. E \u00e9 desta revis\u00e3o que v\u00eam as propostas de um planejamento adequado e racional, que s\u00e3o essenciais para a qualidade de vida da nossa comunidade.

\r\n
\r\n


3\u00ba Semin\u00e1rio do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 - 27/08/2019

\r\n
\r\n

\r\n
A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e a 30\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) realiza o 3\u00ba Semin\u00e1rio do Plano Diretor do Munic\u00edpio.\u00a0Para explanar sobre o tema, foram convidados o engenheiro e assessor da presid\u00eancia do Crea/MG, Jos\u00e9 Tarc\u00edsio Caixeta que ministrar\u00e1 a palestra: \"Gest\u00e3o Municipal Planejada - An\u00e1lise e perspectiva para o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1\". E o superintendente da Supram Zona da Mata, Leonardo Sorbliny Schuchter, vai abordar o tema: \"Direito a Cidade - An\u00e1lise com enfoque ao Meio Ambiente\".
\r\n
\r\n


Veja o v\u00eddeo do Semin\u00e1rio

\r\n
\r\n


2\u00ba Semin\u00e1rio do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 - 18/06/2019

\r\n


A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 realizou no dia 18 de junho, o 2\u00ba Semin\u00e1rio do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1. Foram debatidos dois assuntos: \u201cMeio Ambiente e Clima Urbano\u201d, a cargo do professor da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV) Ant\u00f4nio Cl\u00e9ber Gon\u00e7alves Tibiri\u00e7\u00e1 e \u201cAPA e seu Papel na Conserva\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio\u201d, palestra proferida pelo professor da UFV, Gumercindo de Souza Lima.

\r\n

Veja o v\u00eddeo do Semin\u00e1rio

\r\n
\r\n


1\u00ba Semin\u00e1rio do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 - 24/05/2019

\r\n

A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 realizou no dia 24 de maio, o 1\u00ba semin\u00e1rio do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1. Os temas tratados foram: \u201cPlano Diretor, o incremento do bem-estar da comunidade para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras\u201d, ministrada pela especialista em Engenharia da Qualidade, ex-professora Universit\u00e1ria e perita Judicial, S\u00f4nia Maria Jacob Rodrigues e\u00a0\u201cUma leitura sobre o planejamento urbano e o mercado imobili\u00e1rio de Ub\u00e1\u201d ministrado pelo\u00a0arquiteto e urbanista, Klinton de Melo Barbosa J\u00fanior.

\r\n

Veja o v\u00eddeo do Semin\u00e1rio.

\r\n
\r\n


Not\u00edcias sobre o Plano Diretor

\r\n

30/08/2019 -\u00a0Legislativo realiza terceiro semin\u00e1rio sobre o Plano Diretor e passa a receber sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o

\r\n

15/08/2019 - CMU realiza 3\u00b0 Semin\u00e1rio de Revis\u00e3o do Plano Diretor.

\r\n

04/07/2019 - \u201cA esperan\u00e7a de Ub\u00e1 est\u00e1 nas Serras\"

\r\n

13/06/2019 - CMU realiza 2\u00ba Semin\u00e1rio de Revis\u00e3o do Plano Diretor.

\r\n

28/05/2019 -\u00a0Plano Diretor do Munic\u00edpio est\u00e1 em pauta na C\u00e2mara.

\r\n

20/05/2019 -\u00a0CMU promove semin\u00e1rio sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/informatica", "provider_name": " ", "type": "rich"}