REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1
\r\nPAUTA N.\u00ba 14/2025\u00a0
\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 54, II, da Lei Org\u00e2nica, e do Art. 17, XIV, do Regimento Interno, faz saber que o Legislativo Municipal se reunir\u00e1 em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 22 de abril de 2025, \u00e0s 19h, em sua sede \u00e0 Rua Santa Cruz, n.\u00ba 301 \u2013 Centro.
\r\nA Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria compor-se-\u00e1 das seguintes partes:
\r\n- Vota\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o anterior;
\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios encaminhados na semana anterior;
\r\n- Leitura das correspond\u00eancias recebidas, das Proposi\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo.
\r\n- Vota\u00e7\u00e3o dos Requerimentos e Mo\u00e7\u00f5es lidos na sess\u00e3o atual;
\r\n- Vota\u00e7\u00e3o de Projetos com Pareceres emitidos.
\r\n\u00a0- Eg\u00eddio Freitas Morais J\u00fanior.
\r\n\u00a0- Juliana de F\u00e1tima Miranda.
\r\nAPRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES
\r\nVEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 422/2025 \u2013 Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando a manuten\u00e7\u00e3o em um buraco na C\u00f4nego Vidal, em frente ao n\u00famero 355, no limite entre os bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Louri\u00e7al.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 423/2025 Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando a manuten\u00e7\u00e3o em um buraco na Avenida Hermes Bigonha, em frente ao n\u00famero 391, na esquina com a rua Ant\u00f4nio Bigonha.
\r\nVEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 392/2025. Ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es que especifica, acerca dos agentes de endemias na Barrinha e Zona rural.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 393/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que um estudo t\u00e9cnico para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 394/2025. Ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo visando melhoria ou mudan\u00e7a no paisagismo da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas.
\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 EUST\u00c1QUIO ALVES
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 395/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia integral do processo administrativo PRC. 101/2025 \u2013 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 33/2025, incluindo eventuais documentos t\u00e9cnicos, pareceres jur\u00eddicos, relat\u00f3rios ou processos administrativos correlatos.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 410/2025.\u00a0 Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando que estudo t\u00e9cnico para viabiliza\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Vila Gon\u00e7alves, com prioridade para o trecho abaixo da estrada aberta recentemente na parte superior do bairro, nas proximidades da Rodovia.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 411/2025.\u00a0 Ao Secret\u00e1rio Municipal de\u00a0Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando poda t\u00e9cnica e criteriosa das \u00e1rvores localizadas na Vila Gon\u00e7alves, nas proximidades da rua principal, em frente \u00e0s resid\u00eancias mais afetadas.\u00a0
\r\nVEREADOR ANT\u00d4NIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 396/2025. Ao Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas no bairro S\u00e3o Matheus.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 397/2025. \u00c0 Mesa Diretora, solicitando a confec\u00e7\u00e3o de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para os assessores parlamentares.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 398/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos escad\u00f5es localizados no bairro Waldemar de Castro (Parte Alta, pr\u00f3ximo a torre de alta tens\u00e3o), na Avenida Brasil e a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 399/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das regulariza\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento e recupera\u00e7\u00e3o da via na Rua F\u00eanix, Bairro Paulino Fernandes.
\r\nVEREADORA APARECIDA S\u00d4NIA FERREIRA VIDAL
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 400/2025. Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Bernadete
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 401/2025. Ao Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola T\u00e9cnica de M\u00fasica, com estrutura adequada para forma\u00e7\u00e3o profissionalizante em instrumentos, canto e produ\u00e7\u00e3o musical.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 402/2025. Requer ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Sebasti\u00e3o Valoz David.
\r\nVEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA
\r\nMO\u00c7\u00c3O N.\u00ba 013/2025. \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ub\u00e1 \u2013 ACIUB\u00c1, pela passagem de mais um anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 403/2025. Ao Prefeito, solicitando, o reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ub\u00e1 \u2013 ACIUB\u00c1 como Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio, nas categorias material (com o tombamento de sua sede) e imaterial (com o registro da associa\u00e7\u00e3o).
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 431/2025. Requer ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor do Cemit\u00e9rio Municipal de Ub\u00e1.
\r\nVEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 412/2025 Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Afonso Ivo Defilippo, Alto Santa Cruz.\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 413/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Av. Oleg\u00e1rio Maciel, ap\u00f3s a curva (n\u00ba 2.320), bairro Ponte Preta.\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 414/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem e constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Sebasti\u00e3o Lisboa de Andrade, pr\u00f3ximo a Padaria Planalto, bairro Peluso.\u00a0
\r\nVEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 404/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina da Pracinha localizada em frente \u00e0 Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosario, no Centro da Cidade.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 408/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, \u00e0 revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todas c\u00e2meras do programa olho vivo na cidade de Ub\u00e1.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 409/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, a pedido dos moradores, a limpeza da rua Jos\u00e9 Machado, localizada no bairro Palmeiras.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 418/2025. \u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura Turismo e Lazer, Sra. Alessandra Labanca, convidando-a a participar da pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa.
\r\nVEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERNANDES
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 420/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando altera\u00e7\u00e3o da Rua Professora Leoc\u00e1dia Godinho e Siqueira, atualmente de m\u00e3o dupla, para via de m\u00e3o \u00fanica no sentido descendente.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 421/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao Senhor \u00c1lvaro Duarte Sol, a realiza\u00e7\u00e3o da obra de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego S\u00e3o Domingos.\u00a0
\r\nVEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO REIS FILGUEIRAS
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 424/2025. Requer ao Executivo providencias sobre o acumulo de lixo no bairro Industrial.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 425/2025 Requer ao Executivo a avalia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na comunidade C\u00f3rrego Santo Anast\u00e1cio.
\r\nVEREADOR LUCAS ZOCOLI
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 429/2025 Requer ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Padre Arnaldo Jansen.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 430/2025 Requer ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Raul Soares.
\r\nVEREADOR PAULO CEZAR TAVARES
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 405/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento na rua Edu Bai\u00e3o, no Bairro Sobradinho.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 406/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no final da Rua Gumercino Campos, localizada no Bairro Sobradinho.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 407/2025. \u00c0 ECP Engenharia, solicitando que o caminh\u00e3o volte a fazer o servi\u00e7o de coleta de lixo na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o Sperandio, situada no bairro Mangueira Rural.
\r\nVEREADOR RENATO VIEIRA
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 415/2025. \u00c0 Secretaria de Obras solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a Rua Luiz M\u00e9dice, especialmente em frente ao n\u00famero 66, no Bairro Peluso.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 416/2025. \u00c0 Secretaria de Obras solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o, na Rua Santo Anast\u00e1cio, em frente ao n\u00ba 756, no bairro S\u00e3o Domingos.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 417/2025. Ao Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada (abrigo coberto e assento) no ponto de \u00f4nibus j\u00e1 existente na Avenida Senador Levindo Coelho, em frente ao F\u00f3rum no Bairro Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o.\u00a0
\r\nVEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 426/2025. \u00a0Requer ao Executivo melhorias para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do transporte p\u00fablico prestado pela Empresa Via\u00e7\u00e3o Ub\u00e1 Transporte Ltda.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 427/2025. Requer ao Executivo manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dona Mariana que d\u00e1 acesso \u00e0 Creche Irthes Therezinha.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 428/2025 Requer ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no trevo da Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, frente ao n\u00famero 1611.
\r\nORDEM DO DIA
\r\n-\u00a0Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Requerimentos e das Mo\u00e7\u00f5es apresentados nesta sess\u00e3o.\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n.\u00ba 5/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos urbanos e adota outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n.\u00ba 25/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo para a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta no munic\u00edpio de Ub\u00e1.\u201d
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n.\u00ba 27/2025, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 a ampliar o valor a ser concedido, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, \u00e0 entidade filantr\u00f3pica sem fins lucrativos do munic\u00edpio, originalmente previsto na Lei Municipal n\u00ba 5.267, de 26 de dezembro de 2024, at\u00e9 o montante de R$ 10.128,00 (dez mil, cento e vinte e oito reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nUb\u00e1/MG, 16 de abril de 2025.
\r\n_______________________________
\r\nVereador Jos\u00e9 Maria Fernandes
\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1
\r\n\u00a0
\r\n(A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 se reserva o direito de corrigir a Pauta publicada quanto a eventuais erros de digita\u00e7\u00e3o.)
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