A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) realizou em 18 de junho o segundo semin\u00e1rio sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor. Os temas abordados pelos professores da Universidade Federal de Vi\u00e7osa foram \u201cMeio Ambiente e Clima Urbano\u201d, a cargo de Ant\u00f4nio Cl\u00e9ber Gon\u00e7alves Tibiri\u00e7\u00e1, e \u201cAPA e seu Papel na Conserva\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio\u201d, palestra proferida por Gumercindo de Souza Lima.
\r\nA mesa foi composta pelo presidente da CMU, vereador Jorge Custodio Gervasio, pelo vice-presidente, vereador Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, e pelos vereadores Antero Gomes de Aguiar, Gilson Fazolla Filgueiras e Jane Cristina Lacerda Pinto, al\u00e9m dos palestrantes.
\r\n\u00a0
\r\nAPA e seu Papel na Conserva\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio
\r\nA import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental para Ub\u00e1 foi um dos principais pontos da fala do doutor em Ci\u00eancias Florestais, Gumercindo de Souza Lima. Segundo ele, a cobertura florestal de Ub\u00e1 \u00e9 muito pequena, uma das menores da regi\u00e3o, e talvez esta seja uma das explica\u00e7\u00f5es para a escassez h\u00eddrica local. \u201cAl\u00e9m da cidade n\u00e3o ter rios volumosos com grande vaz\u00e3o h\u00eddrica, houve excessivo desmatamento no passado\u201d, afirmou.
\r\nGumercindo chamou a aten\u00e7\u00e3o dos presentes para o momento decisivo que Ub\u00e1 vive em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.\u00a0\u201cA vegeta\u00e7\u00e3o e as reservas florestais daqui est\u00e3o nas serras. A esperan\u00e7a est\u00e1 l\u00e1, nas florestas que v\u00e3o garantir a recarga h\u00eddrica. Ent\u00e3o \u00e9 preciso proteger, investir na conserva\u00e7\u00e3o, na recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas para que a cidade n\u00e3o tenha mais problemas futuros de escassez de \u00e1gua\u201d.\u00a0
\r\nAl\u00e9m disso, Gumercindo tratou sobre o ICMS Ecol\u00f3gico, um mecanismo tribut\u00e1rio que possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores que aquelas \u00e0s quais j\u00e1 t\u00eam direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados atrav\u00e9s do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, mediante o atendimento de determinados crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais. \u201cUb\u00e1 n\u00e3o recebe o ICMS ecol\u00f3gico. Embora o munic\u00edpio tenha dois parques e uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), a de Miragaia, como n\u00e3o tem um processo de gest\u00e3o implementado e n\u00e3o \u00e9 reconhecido e registrado no Cadastro Nacional de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, a cidade deixa de arrecadar. Vale ressaltar que munic\u00edpios muito menores, como Araponga, por exemplo, recebem R$700 mil por ano, e no caso de Ub\u00e1 este recurso poderia ser investido na prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, comentou.
\r\nPor fim, Gumercindo explanou tamb\u00e9m sobre o Fundo Nacional da Mata Atl\u00e2ntica. \u201c\u00c9 um fundo bilion\u00e1rio para distribuir aos munic\u00edpios que querem recuperar e conservar a mata atl\u00e2ntica, mas s\u00f3 podem participar se cumprirem alguns requisitos e Ub\u00e1 ainda n\u00e3o est\u00e1 apta a pleitear este recurso. N\u00e3o basta ter projeto, \u00e9 preciso ter instrumentos para apresent\u00e1-lo\u201d, concluiu.
\r\n\u00a0
\r\nMeio Ambiente e Clima Urbano
\r\nA segunda palestra foi \u201cMeio Ambiente e Clima Urbano\u201d, ministrada pelo ubaense, doutor em Engenharia, Ant\u00f4nio Cl\u00e9ber Gon\u00e7alves Tibiri\u00e7\u00e1. \u201cO calor est\u00e1 se agravando e a cidade que n\u00e3o se preocupar em resolver a quest\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, de parcelamento do solo, incorporando nesse parcelamento e uso quest\u00f5es atreladas a aspectos ambientais, dentro da \u00e1rea urbanizada, vai ter muitas dificuldades para solucionar o problema t\u00e9rmico\u201d, disse o professor.
\r\nTibiri\u00e7\u00e1 comentou algumas preocupa\u00e7\u00f5es que teve ao ler o plano diretor de Ub\u00e1. \u201c\u00c9 importante que n\u00f3s saibamos que em qualquer processo de gest\u00e3o temos tr\u00eas n\u00edveis de tratamento das quest\u00f5es: o n\u00edvel estrat\u00e9gico, o t\u00e1tico e o operacional. O estrat\u00e9gico \u00e9 este que o Plano Diretor contempla, estabelecendo pol\u00edtica e diretrizes.
\r\nCondi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas
\r\nO palestrante demonstrou, por meio de levantamentos, as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas da nossa cidade. \u201c\u00c9 preciso pensar como reduzir edifica\u00e7\u00f5es que causam desconforto e o plano diretor pode contribuir oferecendo diretrizes. Na minha leitura do atual plano diretor, este ponto precisaria ser mais trabalhado, pois o Estatuto da Cidade orienta que uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, valores dos par\u00e2metros urban\u00edsticos, j\u00e1 constem no plano diretor\u201d, explicou.
\r\nOcupa\u00e7\u00e3o do solo al\u00e9m do per\u00edmetro urbano
\r\nOutra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o do solo fora do per\u00edmetro urbano. \u201cExiste no plano diretor, na zona rural, uma previs\u00e3o de zonas para chacreamento. Contudo, todo espa\u00e7o n\u00e3o urbano, que n\u00e3o venha a ser ocupado com finalidade agr\u00edcola, silv\u00edcola e pastoril, deve ser tratado igualmente como \u00e1rea de per\u00edmetro urbano\u201d, pontuou.
\r\nTemperatura
\r\nO palestrante apresentou a an\u00e1lise de 30 anos sobre a temperatura em Ub\u00e1. \u201cSe falarmos em 1930, por exemplo, a temperatura n\u00e3o variou mais do que 1 grau na m\u00e9dia at\u00e9 a data de hoje, mas as oscila\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais intensas. As m\u00e1ximas se elevando, as m\u00ednimas ficando menores, e isso repercute na sa\u00fade das pessoas. Precisamos tratar do meio ambiente e das nossas edifica\u00e7\u00f5es, que devem ser constru\u00eddas de forma a reduzir essas oscila\u00e7\u00f5es de exterior para interior\u201d.
\r\nAinda conforme o professor, medidas alternativas e sustent\u00e1veis precisam ser tomadas. Energia solar \u00e9 uma delas e n\u00e3o consta no atual Plano Diretor de Ub\u00e1. \u201cDeve-se, tamb\u00e9m, plantar vegeta\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3prias edifica\u00e7\u00f5es para amenizar a temperatura. Uma alternativa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de lei incentivando a implementa\u00e7\u00e3o de paredes verdes, inclusive em pr\u00e9dios, oferecendo o abatimentos nos impostos\u201d.
\r\nParcelamento do solo
\r\nTibiri\u00e7\u00e1 ressaltou em sua palestra que as ruas estreitas da cidade s\u00e3o um problema. \u201cO ideal \u00e9 que as ruas sejam mais largas, com 18 metros, diferente de Ub\u00e1 onde hoje as ruas mais largas medem 12 metros. Quando se cria loteamento, por exemplo, um empreendedor quer o m\u00ednimo poss\u00edvel de rua, e quem arca com este \u00f4nus \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, e paga caro. Lamento dizer que esta situa\u00e7\u00e3o vai se agravar se nada for feito pelo munic\u00edpio\u201d, declarou.
\r\nMacrozoneamento
\r\nO palestrante tamb\u00e9m sugeriu algumas altera\u00e7\u00f5es no texto do Plano Diretor na parte que trata do macrozoneamento. \u201cDiferente do plano diretor de 2008, este atual divide o nosso territ\u00f3rio em zona rural e zona urbana, deixando de incluir a zona mista, presente no anterior. Al\u00e9m disso, quando se menciona que o macrozoneamento rural ser\u00e1 apresentado oportunamente (pela lei de revis\u00e3o complementar da Lei n\u00b0 123/2010, que instituiu normas de parcelamento do solo para o Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e da Lei n\u00ba 30/1995, de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo) no prazo de 2 anos, est\u00e1 se transferindo um tema t\u00edpico do Plano Diretor para uma lei posterior.
\r\nTibiri\u00e7\u00e1 comentou que o texto do plano diretor, que versa sobre macrozoneamento urbano, em seu artigo 13, diz que a ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo na zona urbana de Ub\u00e1 ficam estabelecidos pela delimita\u00e7\u00e3o de zonas, considerando-se a disponibilidade de infraestrutura e a capacidade de adensamento e grau de inc\u00f4modo e polui\u00e7\u00e3o ao ambiente urbano. Para ele, este \u201cadensamento\u201d deve estar especificado, em quantos habitantes por hectare. \u201cTrata-se de um aspecto importante a ser considerado, e n\u00e3o consta no plano proposto\u201d, enfatizou.
\r\nPar\u00e2metros urban\u00edsticos
\r\n\u201cN\u00e3o vi no plano diretor algo fundamental, e que est\u00e1 atrelado ao n\u00famero m\u00e1ximo de pavimentos: o coeficiente de aproveitamento, associado com a quantidade de \u00e1rea por pavimento, somada do primeiro at\u00e9 o ultimo piso, dividido pela \u00e1rea do terreno. Isto \u00e9 muito importante e deixo de sugest\u00e3o\u201d, concluiu o professor Tibiri\u00e7\u00e1.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}