{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Ub\u00e1 lan\u00e7a Programa \u201cOuvir para Construir \u2013 2026\u201d e abre Consulta P\u00fablica do 1\u00ba Bimestre", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, por meio da Ouvidoria Parlamentar, lan\u00e7ou o programa \u201c<strong>Ouvir para Construir \u2013 2026</strong>\u201d, uma iniciativa que tem como objetivo fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no processo legislativo municipal e ampliar o di\u00e1logo entre o cidad\u00e3o e o Poder Legislativo.</span></p>\r\n<p>O programa ser\u00e1 desenvolvido ao longo de todo o ano de 2026, por meio de ciclos bimestrais tem\u00e1ticos, cada um deles articulado com as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara. Em cada bimestre, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 convidada a participar de uma Consulta P\u00fablica, enviando sugest\u00f5es de ideias legislativas relacionadas a um tema espec\u00edfico.</p>\r\n<p>\ud83d\udccc <strong>Consulta P\u00fablica \u2013 1\u00ba Bimestre (Janeiro/Fevereiro)</strong></p>\r\n<p>O tema do primeiro bimestre \u00e9 \u201cComo Nasce uma Lei: Direitos do Cidad\u00e3o no Processo Legislativo\u201d, que busca orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento do processo legislativo municipal e incentivar a apresenta\u00e7\u00e3o de ideias que possam contribuir para o aperfei\u00e7oamento das leis e da atua\u00e7\u00e3o parlamentar.</p>\r\n<p>As sugest\u00f5es devem ser registradas por meio do Banco de Ideias Legislativas, canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, dispon\u00edvel no site institucional. As contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o organizadas pela Ouvidoria Parlamentar e disponibilizadas aos vereadores e \u00e0s Comiss\u00f5es competentes, especialmente \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJR), podendo subsidiar a apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas.</p>\r\n<p>\ud83e\udded<strong> Como funciona o programa:</strong></p>\r\n<p>*A cada bimestre, um tema ser\u00e1 definido em conjunto com uma Comiss\u00e3o Permanente da C\u00e2mara;</p>\r\n<p>*A popula\u00e7\u00e3o participa por meio do envio de ideias e sugest\u00f5es pelo Banco de Ideias Legislativas;</p>\r\n<p>*A Ouvidoria Parlamentar organiza e sistematiza as contribui\u00e7\u00f5es recebidas;</p>\r\n<p>*Os resultados s\u00e3o apresentados em relat\u00f3rios peri\u00f3dicos, garantindo transpar\u00eancia e acompanhamento.</p>\r\n<p>A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta a todos os cidad\u00e3os e representa uma oportunidade de contribuir diretamente para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e para o fortalecimento da democracia local.</p>\r\n<p><span><strong>Acesse a p\u00e1gina do programa, leia a cartilha do 1\u00ba bimestre e registre sua sugest\u00e3o no Banco de Ideias Legislativas:</strong>\u00a0</span><a title=\"https://www.uba.mg.leg.br/transparencia/projeto-ouvir-para-construir/consulta-publica\" href=\"https://www.uba.mg.leg.br/transparencia/projeto-ouvir-para-construir/consulta-publica\" class=\"external-link\" target=\"_self\">https://www.uba.mg.leg.br/transparencia/projeto-ouvir-para-construir/consulta-publica\u00a0</a></p>\r\n<p><span>\ud83d\udc49 Participe. Sua ideia pode virar uma proposta legislativa.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}