{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara adere \u00e0 campanha Mar de Lamas Nunca Mais", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 aderiu \u00e0 campanha \u201cMar de Lama Nunca Mais\u201d, uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Mineira do Minist\u00e9rio P\u00fablico (AMMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Caoma).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em Ub\u00e1, a campanha \u00e9 coordenada pelo Promotor de Justi\u00e7a e Coordenador Regional de Meio Ambiente da Bacia do Rio Para\u00edba do Sul, Dr. Bruno Guerra de Ol<span class=\"text_exposed_show\">iveira.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>A campanha nasceu da indigna\u00e7\u00e3o dos Promotores de Justi\u00e7a da For\u00e7a Tarefa criada para apurar as causas do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Bento Rodrigues, munic\u00edpio de Mariana, em 5 de novembro de 2015, um dos maiores desastres ambientais do mundo.</span></p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 levar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para estabelecer normas de seguran\u00e7a para as barragens destinadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no Estado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo os organizadores, a expectativa \u00e9 que em cerca de dois meses estejam coletadas as assinaturas necess\u00e1rias para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposta estabelece, entre v\u00e1rias outras medidas que visam \u00e0 maior prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de toda a sociedade, mais rigor no cumprimento das normas ambientais, participa\u00e7\u00e3o popular efetiva no licenciamento ambiental, prioridade absoluta das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, cau\u00e7\u00e3o como garantia de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental, proibi\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de novas barragens em \u00e1reas de risco a vidas humanas, necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de auditorias t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a, est\u00edmulo \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de barragens e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os formul\u00e1rios para a coleta de assinaturas est\u00e3o dispon\u00edveis na C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 e tamb\u00e9m para download no site\u00a0<a href=\"http://www.ammp.org.br/\" rel=\"nofollow\" target=\"_blank\">www.ammp.org.br.</a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Participe deste movimento em prol do nosso meio ambiente.</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/informatica", "provider_name": " ", "type": "rich"}