Votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores ubaenses, o Projeto de Lei n\u00ba 14/2021 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professora Maria Luzia Antunes Cal\u00e7ado. O ato decorre da municipaliza\u00e7\u00e3o da atual Escola Estadual de mesmo nome, localizada na Rua Ismael de Oliveira, 255, Bairro Santa Bernadete.
\r\nA referida institui\u00e7\u00e3o de ensino foi criada em 1965, tendo por antiga denomina\u00e7\u00e3o E.E. Rotary Club. A denomina\u00e7\u00e3o atual de E.E. \"Professora Maria Luzia Antunes Calcado\" foi estabelecida pela Lei Estadual n\u00b0 15.183, de 16 de junho de 2004. 0 processo de municipaliza\u00e7\u00e3o foi iniciado pelo Governo do Estado, com absor\u00e7\u00e3o da demanda de ensino por parte do Munic\u00edpio, nos termos do Oficio SEE/GAB n\u00b0 1248/2020.
\r\nAtualmente, a escola atende mais de 300 alunos do Ensino Fundamental de 1\u00b0 a 5\u00b0 Ano, funcionando em dois per\u00edodos (manh\u00e3 e tarde). Para essa absor\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio criar uma nova escola municipal, que vai funcionar nas mesmas instala\u00e7\u00f5es da antiga escola estadual.
\r\nO ato, \u201cno que depender da administra\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o acarretar\u00e1 nenhum preju\u00edzo aos alunos, que seguir\u00e3o em seu processo de aprendizagem, p\u00fablico, gratuito e com o alto padr\u00e3o de qualidade de todas as escolas municipais ubaenses\u201d, garante o Poder Executivo na mensagem que encaminhou o projeto.
\r\nA mat\u00e9ria tramitou na C\u00e2mara em regime de urg\u00eancia e a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime aconteceu em dupla vota\u00e7\u00e3o, nos dias 1\u00ba e 8 de mar\u00e7o e segue para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito e publica\u00e7\u00e3o nos Atos Oficiais.
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\r\nPor Gisele Caires
\r\nJornalista CMU
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