A moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 foi o tema da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, em 25 de agosto, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Lucas Cavalcanti Lembi, diretor Jur\u00eddico do Instituto de Desenvolvimento P\u00fablico Plenum Brasil, que, sediado na capital mineira, \u00e9 considerado refer\u00eancia em capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de gestores p\u00fablicos no pa\u00eds.
\r\nO evento foi dirigido pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, vereador Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, e contou com a presen\u00e7a do vice-presidente, vereador Edeir Pacheco da Costa, das vereadoras Aline Moreira Silva Melo e Aparecida S\u00f4nia Ferreira Vidal, dos vereadores Gilson Fazolla Filgueira e Jos\u00e9 Maria Fernandes. Servidores da CMU tamb\u00e9m acompanharam os trabalhos: o Diretor Geral, Guilherme Gomes Ribeiro, a Procuradora Geral, Juliana Jacob, o Diretor Legislativo, Diones Ferreira de Almeida, o Assessor legislativo, Cont\u00e1bil e Financeiro, Silv\u00e9rio Dias Maciel, o Assessor Legislativo II, Lucas Vaz Pinto, a Assessora de Cerimonial e Eventos, Karla Maria Sartori, e a Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o, Dan\u00fabia Mota.
\r\nDo Poder Executivo, participaram o procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr. Eduardo Rinco, o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior, o Gerente da Divis\u00e3o de Instrumentos de Gest\u00e3o, Vin\u00edcius Gravina, e o servidor Dr. Evandro de Castro Doriguetto. Presentes, ainda, o Presidente da 30\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB Ub\u00e1, Dr. Thiago Barcelos, a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ub\u00e1, Izabel Cristina Vieira Guimar\u00e3es, e outros representantes da Aciub\u00e1, bem como estudantes da Unifagoc.
\r\nDr. Jo\u00e3o Lucas iniciou a reuni\u00e3o destacando a import\u00e2ncia de o munic\u00edpio possuir uma Lei Org\u00e2nica que transcenda a sua ess\u00eancia e que esteja devidamente atualizada conforme o ordenamento jur\u00eddico federal e estadual, e a realidade local. \u201cA Lei Org\u00e2nica de Ub\u00e1 foi promulgada em 1990 e tem apenas 22 emendas, enquanto nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de 1988 e recebeu mais de cem emendas, o que demonstra de forma clara que a LOM n\u00e3o acompanhou as altera\u00e7\u00f5es na estrutura federal\u201d, pontuou.
\r\nV\u00e1rios dos presentes contribu\u00edram destacando particularidades do munic\u00edpio e apresentando sugest\u00f5es de pontos que devam ser contemplados na Lei Org\u00e2nica, mesmo que em forma de diretrizes amplas, que subsidiar\u00e3o legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas posteriormente. Entre os assuntos levantados, destacam-se: transporte p\u00fablico, acessibilidade, mobilidade, infraestrutura urbana e vi\u00e1ria, transpar\u00eancia e mecanismos de controle de corrup\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento industrial, do com\u00e9rcio e do agroneg\u00f3cio, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo (urbano e rural), etc.
\r\nAs quest\u00f5es apresentadas foram devidamente registradas e ser\u00e3o analisadas, agrupadas e contempladas na nova LOM, como diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas. Est\u00e1 a cargo do Instituto Plenum a consultoria e apoio t\u00e9cnicos \u00e0 C\u00e2mara de Ub\u00e1 para a atualiza\u00e7\u00e3o da nossa Lei Org\u00e2nica, que \u00e9 a \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d de cada munic\u00edpio. E audi\u00eancias p\u00fablicas como esta fazem parte deste processo de reformula\u00e7\u00e3o, garantindo a participa\u00e7\u00e3o popular.
\r\nA LOM
\r\nA Lei Org\u00e2nica \u00e9 a lei maior de uma cidade. A LOM, como \u00e9 chamada, \u00e9 um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos poderes municipais. Em linhas gerais, \u00e9 uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. A LOM de Ub\u00e1 determina quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do prefeito, dos vereadores da C\u00e2mara Municipal e as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, entre diversas outras.
\r\nO CONSULTOR
\r\nJo\u00e3o Lucas Cavalcanti Lembi \u00e9 diretor Jur\u00eddico do Instituto de Desenvolvimento P\u00fablico Plenum Brasil. Formado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC-MG), com parte do curso realizado na Universidad de Castilla-La Mancha com \u00eanfase nas mat\u00e9rias de: Derecho Fiscal Europeo, Derecho Social Comunitario, Nacionalidad y Extranjeria e Protecci\u00f3n Jurisdiccional de los Derechos Fundamentales. Mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade FUMEC. P\u00f3s-graduando em Poder Legislativo e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Palestrante e consultor especialista em Direito P\u00fablico Municipal e Poder Legislativo. Diretor jur\u00eddico do Instituto de Desenvolvimento P\u00fablico Plenum Brasil.
\r\n\u00a0
\r\nPor Gisele Caires
\r\nJornalista CMU
", "author_name": "jornalista", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/jornalista", "provider_name": " ", "type": "rich"}