Cerca de quarenta pessoas participaram do curso gratuito de Planejamento e Or\u00e7amento P\u00fablico, promovido pela C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 em parceria com a Escola do Legislativo, no plen\u00e1rio, no per\u00edodo de 21 a 24 de maio. O curso foi coordenado pelo Instituto de Estudos Pol\u00edticos e o palestrante foi o professor Jair Rosa Costa. Servidores p\u00fablicos e vereadores de Ub\u00e1 e Visconde do Rio Branco participaram do evento.
\r\nSegundo a diretora da C\u00e2mara de Visconde do Rio Branco, Ana Paula Aparecida Honorato, o curso foi bem proveitoso. \u201cQuero agradecer a C\u00e2mara de Ub\u00e1 pela oportunidade de participar, Todos puderam ter o conhecimento geral do que \u00e9 o planejamento e o or\u00e7amento p\u00fablico. Pretendo vir em todos os outros cursos que a C\u00e2mara tem programado para o ano\u201d, contou.
\r\nA presidente da C\u00e2mara de Visconde do Rio branco, Maria Am\u00e1bile Cadedo, destacou a import\u00e2ncia do curso para o Legislativo. \u201cEm nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o temos que estar em busca de conhecimento, para levar a renova\u00e7\u00e3o tanto para a C\u00e2mara, quanto para a Prefeitura, ent\u00e3o achei muito valioso o curso\u201d, relatou.
\r\nE a assistente administrativa da Prefeitura de Ub\u00e1, Ameliana Carlos dos Santos, enfatizou que a partir deste curso, j\u00e1 consegue entender mais sobre as ferramentas de trabalho do seu dia a dia. \u201cEu gostei muito e hoje\u00a0 compreendo mais sobre o assunto e sou capaz de at\u00e9 ajudar a elaborar um or\u00e7amento\u201d, concluiu.
\r\nForam abordados os seguintes assuntos:
\r\n\u2022 Cultura do planejamento no Brasil;
\r\n\u2022 O planejamento nos diversos setores da economia;
\r\n\u2022 Instrumentos e ferramentas de planejamento no setor p\u00fablico;
\r\n\u2022 Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o; Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias;
\r\n\u2022 Lei do Or\u00e7amento Anual;
\r\n\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento;
\r\n\u2022 Audi\u00eancias P\u00fablicas e Or\u00e7amento Participativo;
\r\n\u2022 Autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para suplementa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e os cr\u00e9ditos adicionais; emendas parlamentares e as fontes para suplementa\u00e7\u00e3o;
\r\n\u2022 Or\u00e7amento autorizativo e or\u00e7amento determinativo;
\r\n\u2022 Decretos de Conten\u00e7\u00e3o de Despesas e suas consequ\u00eancias para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
\r\n\u2022 Executivo versus Legislativo;
\r\n\u2022 Compreender o or\u00e7amento p\u00fablico, conhecer suas finalidades, estrutura, instrumentos e execu\u00e7\u00e3o, bem como aplicar os conhecimentos adquiridos em situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas;
\r\n\u2022 Conhecer os fundamentos do or\u00e7amento p\u00fablico. Identificar e diferenciar as finalidades do or\u00e7amento. Conhecer e aplicar a estrutura program\u00e1tica do 3 or\u00e7amento;
\r\n\u2022 Conhecer a estrutura da receita e da despesa or\u00e7ament\u00e1ria;
\r\n\u2022 Aplicar a estrutura program\u00e1tica do or\u00e7amento na formula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias;
\r\n\u2022 Identificar, selecionar e classificar as fontes de recurso e os objetos de gasto do or\u00e7amento;
\r\n\u2022 Conceituar, ordenar, descrever e caracterizar os instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios;
\r\n\u2022 Conhecer, ordenar, codificar e decodificar os elementos do or\u00e7amento;
\r\n\u2022 Conhecer, ordenar, descrever e executar os est\u00e1gios da receita e da despesa or\u00e7ament\u00e1ria;
\r\n\u2022 Identificar os n\u00edveis, formas e respons\u00e1veis pelo controle da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria;
\r\n\u2022 Princ\u00edpios do or\u00e7amento;
\r\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento;
\r\n\u2022 Ciclo or\u00e7ament\u00e1rio;
\r\n\u2022 Planejamento governamental \u2013 Import\u00e2ncia;
\r\n\u2022 Receitas p\u00fablicas;
\r\n\u2022 Despesas p\u00fablicas;
\r\n\u2022 Leis Or\u00e7ament\u00e1rias, Defini\u00e7\u00e3o, Objetivos, Caracter\u00edsticas e Prazos de Encerramento;
\r\n\u2022 Previs\u00e3o Constitucional \u2013 PPA;
\r\n\u2022 LRF e os princ\u00edpios fundamentais \u2022 Elabora\u00e7\u00e3o;
\r\n\u2022 As Metas do Plano;
\r\n\u2022 O papel da Lei de diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias;
\r\n\u2022 Planejamento e elabora\u00e7\u00e3o dos anexos da LDO;
\r\n\u2022 Audi\u00eancias p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o popular;
\r\n\u2022 Elementos que devem integrar a LDO;
\r\n\u2022 Entendendo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual;
\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o da LOA como PPA e a LDO;
\r\n\u2022 Ciclo, Gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 estrutura, defini\u00e7\u00e3o de despesas, Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento e Revis\u00e3o;
\r\n\u2022 Caso concreto do or\u00e7amento p\u00fablico municipal de Ub\u00e1.
\r\n\u00a0O PALESTRANTE
\r\nO professor Jair Rosa Costa \u00e9 Graduado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e P\u00f3s-Graduado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. Ex-professor da PUC Minas/Serro, Assessor cont\u00e1bil da Associa\u00e7\u00e3o Munic\u00edpios do M\u00e9dio Espinha\u00e7o (AMME), Assessor cont\u00e1bil/administrativo da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras e Vereadores de Minas Gerais (ACAM) e assessor cont\u00e1bil/administrativo de diversas prefeituras e c\u00e2maras municipais de Minas Gerais. Vice-diretor do Instituto de Estudos Pol\u00edticos e S\u00f3cio diretor da empresa JRC Contabilidade & Assessoria.
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