{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Comenda Ary Barroso passar\u00e1 a ter onze agraciados", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><span>Durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 6 de mar\u00e7o, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2020, que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, especificamente dos par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Art. 179, foi aprovado por unanimidade em vota\u00e7\u00e3o final. A mat\u00e9ria, de iniciativa do vereador Pastor Darci Pires, altera para onze o n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis \u00e0 Comenda Ary Barroso, que anteriormente era de seis, possibilitando, agora, que cada um dos vereadores possa indicar uma personalidade para ser agraciada com a honraria.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Houve tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento conforme as Leis n\u00b0 2.422/1993 e n\u00b0 3.099/2011, que, respectivamente, normatizam a Comenda Ary Barroso e os T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria e Personalidade Ubaense do Ano, as quais conferem aos vereadores a iniciativa das Leis, diferentemente do Regimento Interno como estava, citando o Executivo Municipal como detentor de tal iniciativa. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020 foi promulgada pelo Presidente da C\u00e2mara em 7 de abril e publicada no dia 8, passando a vigorar a partir desta data.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}