{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento recebe primeira presta\u00e7\u00e3o de contas do ano", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><span>A Comiss\u00e3o\u00a0de\u00a0Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tomada\u00a0de\u00a0Contas\u00a0(COFTC) da C\u00e2mara Municipal\u00a0de\u00a0Ub\u00e1 (CMU) realizou audi\u00eancia p\u00fablica no dia 10 de junho para apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a0presta\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0contas\u00a0do Munic\u00edpio, referente ao primeiro quadrimestre\u00a0de\u00a02020, em atendimento ao disposto no par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 9\u00ba da Lei\u00a0de\u00a0Responsabilidade\u00a0Fiscal (Lei 101/2000).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Devido \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es de distanciamento social, a reuni\u00e3o foi realizada por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o virtual do presidente da COFTC, vereador Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, do vereador membro Edeir Pacheco da Costa, do Assessor Legislativo, Cont\u00e1bil e Financeiro da\u00a0C\u00e2mara, Silv\u00e9rio Dias Maciel, da Assessora Legislativa Andreza Fernandes Gazolla, da Diretora Legislativa Gabriela Cancela, e representando o Poder Executivo, participou o Controlador Geral e Auditor Interno do Munic\u00edpio, Marcelo Corr\u00eaa Paiva, e o Assessor da Controladoria, Ant\u00f4nio Carlos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Marcelo Corr\u00eaa fez uma ampla an\u00e1lise comparativa\u00a0de\u00a0receitas e\u00a0despesas dos meses\u00a0de janeiro a abril deste ano. A Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria totalizou receita de R$ 21.460.669,00 em janeiro, R$ 19.525.287,00 em fevereiro, R$ 18.978.332,00 no m\u00eas de mar\u00e7o, caindo para R$ 13.129.531,00 em abril. O Controlador da Prefeitura atribuiu \u00e0 pandemia de Covid-19 a queda da arrecada\u00e7\u00e3o em abril e a consequente redu\u00e7\u00e3o da receita do Munic\u00edpio observada no \u00faltimo m\u00eas do quadrimestre.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 as despesas totalizaram R$ 15.465.634,00 em janeiro, R$ 16.548.164,00 em fevereiro, R$ 19.584.231,00 no m\u00eas de mar\u00e7o, e R$ 16.057.913,00 em abril. Assim, observa-se que as contas mantiveram-se em super\u00e1vit nos dois primeiros meses do ano, fechando em d\u00e9ficit nos meses de mar\u00e7o e abril.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o Controlador, o saldo banc\u00e1rio em abril, entre recursos pr\u00f3prios e vinculados, foi\u00a0de\u00a0R$ 28.132.445,00, formado por R$ 16.985.168,00\u00a0de\u00a0recursos vinculados e R$ 11.147.277,00\u00a0de\u00a0recursos pr\u00f3prios. Constata-se que houve aumento de R$ 4.079.844,00 em recursos vinculados, e de R$ 1.359.145,00 em recursos pr\u00f3prios, com rela\u00e7\u00e3o ao quadrimestre anterior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo a presta\u00e7\u00e3o de contas, a\u00a0despesa com pessoal, conforme o TCE, foi\u00a0de\u00a038%, no acumulado dos \u00faltimos doze meses. Observa-se uma redu\u00e7\u00e3o de quase 7% em rela\u00e7\u00e3o ao gasto com pessoal apresentado em audi\u00eancia para presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo quadrimestre de 2019, que foi de 44,8%, no acumulado dos doze meses anteriores. Marcelo Corr\u00eaa ressalta que o Munic\u00edpio mant\u00e9m o \u00edndice bem inferior ao limite prudencial\u00a0de\u00a051,30% e o m\u00e1ximo\u00a0de\u00a054%, conforme artigo 20, II, \u201cb\u201d da Lei\u00a0de\u00a0Responsabilidade\u00a0Fiscal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O percentual aplicado na Educa\u00e7\u00e3o, acumulado at\u00e9\u00a0abril, foi\u00a0de\u00a024,5%, um pouco abaixo da previs\u00e3o constitucional do m\u00ednimo\u00a0de\u00a025%.\u00a0 Contudo, explicou o Controlador, a tend\u00eancia \u00e9 de que os gastos em Educa\u00e7\u00e3o superem os 28% at\u00e9 dezembro. A aplica\u00e7\u00e3o no Fundo\u00a0de\u00a0Manuten\u00e7\u00e3o e\u00a0Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e\u00a0de\u00a0Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), foi\u00a0de\u00a070%, superando em 10% o m\u00ednimo\u00a0de\u00a060%, nos \u00faltimos 12 meses.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m na Sa\u00fade, os valores gastos superaram o m\u00ednimo constitucional de 15% e acumularam 23% at\u00e9 abril.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os documentos da presta\u00e7\u00e3o de contas apresentados na audi\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia \u2013 site da Prefeitura de Ub\u00e1 (www.uba.mg.gov.br), na aba \u201cControladoria Interna\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os questionamentos encaminhados pelos cidad\u00e3os durante a audi\u00eancia \u00e0s redes sociais da C\u00e2mara de Ub\u00e1, ser\u00e3o devidamente encaminhados pela Comiss\u00e3o \u00e0 Prefeitura, para esclarecimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}