A\u00a0Comiss\u00e3o\u00a0de\u00a0Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tomada\u00a0de\u00a0Contas\u00a0(COFTC) da C\u00e2mara Municipal\u00a0de\u00a0Ub\u00e1 (CMU) realizou audi\u00eancia p\u00fablica no dia 26 de fevereiro para apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a0presta\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0contas\u00a0do Munic\u00edpio, referente ao \u00faltimo quadrimestre\u00a0de\u00a02020, em atendimento ao disposto no par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 9\u00ba da Lei\u00a0de\u00a0Responsabilidade\u00a0Fiscal (Lei 101/2000).
\r\nDirigida pelo vereador Edeir Pacheco da Costa (presidente da COFTC), a reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Jos\u00e9 Roberto Filgueiras (Presidente da CMU) e Gilson Fazolla Filgueiras (membro titular da COFTC).
\r\nRepresentando o Poder Executivo, participaram o Controlador Geral e Auditor Interno do Munic\u00edpio, Marcelo Corr\u00eaa Paiva, o Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, C\u00edcero Mateus de Oliveira, e o Gerente da Divis\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico e Or\u00e7amento, Kl\u00e9ber de Almeida Peppe. A audi\u00eancia tamb\u00e9m foi acompanhada pelos t\u00e9cnicos do Poder Legislativo, os servidores Silv\u00e9rio Dias Maciel (Assessor Cont\u00e1bil e Financeiro da\u00a0C\u00e2mara) e Juliana Jacob (Procuradora-Geral da Casa).
\r\nMarcelo Corr\u00eaa fez uma ampla an\u00e1lise comparativa\u00a0de\u00a0receitas e\u00a0despesas dos meses\u00a0de setembro a dezembro do ano passado. A Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria totalizou receita de R$27.677.613,00 em setembro, caindo para R$16.034.119,00 em outubro e R$17.224.950,00 no m\u00eas de novembro, e voltando a subir, em dezembro, para R$25.754.163,00.
\r\nJ\u00e1 as despesas totalizaram R$18.408.212,00 em setembro, R$18.047.580,00 em outubro, R$19.812.177,00 no m\u00eas de novembro, e R$28.455.091,00 em dezembro.
\r\nDe acordo com o Controlador, o saldo banc\u00e1rio em dezembro, entre recursos pr\u00f3prios e vinculados, foi\u00a0de\u00a0R$36.951.783,00, formado por R$23.762.312,00\u00a0de\u00a0recursos vinculados e R$13.189.471,00\u00a0de\u00a0recursos pr\u00f3prios.
\r\nSegundo a presta\u00e7\u00e3o de contas, a\u00a0despesa com pessoal, conforme o TCE, foi\u00a0de\u00a040%, no acumulado do ano. Destaca-se que o Munic\u00edpio mant\u00e9m o \u00edndice bem inferior ao limite prudencial\u00a0de\u00a051,30% e o m\u00e1ximo\u00a0de\u00a054%, conforme artigo 20, II, \u201cb\u201d da Lei\u00a0de\u00a0Responsabilidade\u00a0Fiscal.
\r\nO percentual total aplicado na Educa\u00e7\u00e3o em 2020 foi\u00a0de\u00a026,4%, acima da previs\u00e3o constitucional do m\u00ednimo\u00a0de\u00a025%.\u00a0 A aplica\u00e7\u00e3o no Fundo\u00a0de\u00a0Manuten\u00e7\u00e3o e\u00a0Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e\u00a0de\u00a0Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) no acumulado do ano foi\u00a0de\u00a098,3%, superando bastante o m\u00ednimo\u00a0de\u00a060%.
\r\nTamb\u00e9m na Sa\u00fade, os valores gastos foram maiores que m\u00ednimo constitucional de 15% e acumularam 26,1%.
\r\nOs documentos da presta\u00e7\u00e3o de contas apresentados na audi\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia \u2013 site da Prefeitura de Ub\u00e1 (www.uba.mg.gov.br), na aba \u201cControladoria Interna\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nPor Gisele Caires
\r\nJornalista CMU
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