{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es Parlamentares iniciam reuni\u00f5es sobre o Plano Diretor", "html": "<p align=\"center\"><span>As Comiss\u00f5es Parlamentares Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) come\u00e7aram a se reunir para discutir a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio, a Lei Complementar n\u00ba 99/2008, que est\u00e1 em pauta na Casa. Cada comiss\u00e3o est\u00e1 analisando e discutindo aspectos relacionados \u00e0 sua pasta, constantes no projeto.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Educa\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p>A primeira a se reunir foi a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Edeir Pacheco da Costa, e tendo como membros titulares os vereadores Antero Gomes de Aguiar e Pastor Darci Pires da Silva. Os tr\u00eas parlamentares, acompanhados pelas servidoras da CMU Ariadna Zonta Rodrigues (Diretora-geral do Legislativo), Gabriela Cancela (Diretora do Legislativo), Luany Calderano (Assistente de Comiss\u00f5es) e Norma Nascimento (Assistente Legislativa), receberam a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), Maria Elizabeth Barros, a Gerente da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Escolar da SME, D\u00e9bora Barros Pinto, e a Gerente de Apoio Pedag\u00f3gico da secretaria, Maria da Gl\u00f3ria Ferreira Soares.</p>\r\n<p>Nesta reuni\u00e3o, realizado em 30 de setembro, a equipe da SME apresentou suas considera\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado do Plano Diretor no que tange \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e houve discuss\u00e3o e troca de ideias para aprimorar a proposta inicial, em forma de emendas, que ser\u00e3o propostas pela Comiss\u00e3o, tais como: amplia\u00e7\u00e3o da estrutura, atividades e atendimentos do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE); constru\u00e7\u00e3o de creches de tempo integral para crian\u00e7as de 0 a 3 anos; cria\u00e7\u00e3o de escolas, tamb\u00e9m de tempo integral, para atender alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Sa\u00fade</b></p>\r\n<p>J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da CMU reuniu-se em 14 de outubro com a Secret\u00e1ria Municipal da pasta, Dulcineia Thinassi Perini. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador titular da Comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, assessorado pelas servidoras da CMU Luany Calderano e Norma Nascimento.</p>\r\n<p>A equipe da C\u00e2mara orientou a Secret\u00e1ria para que deliberasse com sua equipe e, de acordo com o Plano Municipal de Sa\u00fade (2018-2021), fossem analisados os pontos relacionados \u00e0 \u00e1rea no Plano Diretor, e as eventuais demandas e sugest\u00f5es sejam encaminhadas \u00e0 CMU para a elabora\u00e7\u00e3o de emendas a serem propostas pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Entre os pontos j\u00e1 elencados durante a reuni\u00e3o, sugeridos pela equipe t\u00e9cnica da C\u00e2mara, est\u00e3o: aumento da cobertura das unidades da ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia), que hoje atende apenas 63% do munic\u00edpio; constru\u00e7\u00e3o de novas UBS\u2019s (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade); amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia fisioterap\u00eautica na zona rural. Discutiram, ainda, sobre a insufici\u00eancia de Centros de Conviv\u00eancia do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) no munic\u00edpio, e a necessidade de atentar para outras \u00e1reas tratadas pelo Plano Diretor, que se relacionam com a sa\u00fade, como saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura e espa\u00e7os p\u00fablicos (pra\u00e7as, academias ao ar livre).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o do projeto</b></p>\r\n<p>O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2018, que revisa o Plano Diretor do Munic\u00edpio, a Lei Complementar n\u00ba 99/2008 est\u00e1 em pauta na C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) e desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a CMU promoveu debates sobre o tema, em forma de semin\u00e1rios, realizados nos meses de maio, junho e agosto.</p>\r\n<p>Os tr\u00eas semin\u00e1rios foram gravados e podem ser assistidos pelo canal da C\u00e2mara no YouTube, bastando acessar os links contidos no t\u00edtulo de cada evento, na p\u00e1gina do Plano Diretor do Munic\u00edpio, em nosso site: www.uba.mg.leg.br. Foram relevantes eventos para que todos, inclusive vereadores e equipe de assessores da C\u00e2mara, aprimorassem sua compreens\u00e3o sobre o Plano Diretor e se preparassem para, a partir da\u00ed, elaborar estudos, an\u00e1lises e propostas ao PLC 02/2018.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara de Ub\u00e1 est\u00e1 empenhada em construir, com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e com os ubaenses, um Plano Diretor que atenda ao que nossa cidade precisa e est\u00e1 recebendo sugest\u00f5es populares.\u00a0 As propostas para a altera\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei do Plano Diretor Participativo podem ser encaminhadas pessoalmente, na sede da CMU, ou por meio da p\u00e1gina oficial do plano em nosso site. \u00a0</p>\r\n<p><b>E por que revisar o Plano Diretor?</b></p>\r\n<p>O Plano Diretor de uma cidade \u00e9 definido como um instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana e deve ser revisado pelos Poderes Executivo e Legislativo a cada 10 anos.</p>\r\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s desta lei que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal organiza seu territ\u00f3rio e promove a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de moradia, para garantir aos cidad\u00e3os um lugar adequado para trabalhar e viver com dignidade. Al\u00e9m de proporcionar tamb\u00e9m o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao saneamento ambiental, transporte e mobilidade, tr\u00e2nsito seguro, servi\u00e7os e equipamentos urbanos. Um ponto importante a destacar \u00e9 que uma das suas prioridades deveria ser a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.</p>\r\n<p>O Plano Diretor estabelece regras e condi\u00e7\u00f5es para que a cidade cumpra com suas fun\u00e7\u00f5es sociais. Entre outras previs\u00f5es, essa lei define como devem ser realizados o parcelamento, a edifica\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da cidade.</p>\r\n<p>Na pr\u00e1tica, trata-se de um plano urban\u00edstico, editado por profissionais e agentes pol\u00edticos que conhecem a cidade e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. De posse destas informa\u00e7\u00f5es, eles avaliam a forma como o Munic\u00edpio est\u00e1 organizado e verificam tamb\u00e9m a funcionalidade de sua ocupa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es que melhorem o seu ordenamento territorial, de forma a torn\u00e1-lo um ambiente cada vez mais integrado e compat\u00edvel com a realidade social de seus moradores.</p>\r\n<p>A partir disso torna-se clara a resposta \u00e0 nossa pergunta inicial: por qu\u00ea revisar o Plano Diretor? Considerando o passar do tempo e todas as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, econ\u00f4micas e sociais que ocorrem em uma d\u00e9cada, \u00e9 imprescind\u00edvel atualizar a organiza\u00e7\u00e3o da cidade. E \u00e9 desta revis\u00e3o que v\u00eam as propostas de um planejamento adequado e racional, que s\u00e3o essenciais para a qualidade de vida da nossa comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}