{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Confira os projetos votados na C\u00e2mara   ", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b><i>LDO 2021 \u00e9 aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o</i></b></p>\r\n<p>\u00a0<span>Durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 6 de julho, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) discutiram e votaram v\u00e1rios projetos de lei, inclusive e principalmente o PL 028/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Ub\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</span></p>\r\n<p>A LDO estabelece as metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro seguinte e serve de base para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano, que o Poder Executivo submeter\u00e1 ao Legislativo no segundo semestre.</p>\r\n<p>Esta lei tem como a principal finalidade orientar a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder P\u00fablico, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e as empresas p\u00fablicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estabelecidas no Plano Plurianual.\u00a0</p>\r\n<p>O projeto tramitou entre as Comiss\u00f5es da CMU, que realizaram audi\u00eancia p\u00fablica para sua discuss\u00e3o popular. Tamb\u00e9m foi promovida Consulta P\u00fablica para esclarecer d\u00favidas e receber sugest\u00f5es. Algumas considera\u00e7\u00f5es foram feitas pelo Legislativo e as altera\u00e7\u00f5es enviadas pela Prefeitura, quando ent\u00e3o a proposta recebeu pareceres favor\u00e1veis \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A vota\u00e7\u00e3o da LDO se d\u00e1 em dois turnos e o PL 028 foi aprovado por unanimidade no dia 6, em primeira discuss\u00e3o. Sua vota\u00e7\u00e3o final est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, em 13 de julho. O texto do projeto pode ser consultado no site da C\u00e2mara de Ub\u00e1 (www.uba.mg.leg.br), pelo n\u00famero do projeto, na aba \u201cProposi\u00e7\u00f5es\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Outras mat\u00e9rias da pauta</b></p>\r\n<p>\u00a0<span>Os demais projetos apreciados versam sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso e dos T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria de 2020. Eles foram submetidos \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e nominal, sendo aprovados por unanimidade. S\u00e3o os seguintes:</span></p>\r\n<p>- Projeto de Lei 029/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Gilberto Teixeira Pereira Coelho\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei 030/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Pastor Bruno Isaque Almada Pinheiro\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei 040/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Jo\u00e3o Batista Coutinho\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei 044/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Ary Barroso ao Senhor Haroldo Magalh\u00e3es de Almeida\u201d.</p>\r\n<p>- Projeto de Lei 045/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Ub\u00e1 ao Senhor Everton Xavier da Concei\u00e7\u00e3o\u201d.</p>\r\n<p>As reuni\u00f5es dos parlamentares ubaenses s\u00e3o transmitidas ao vivo pela p\u00e1gina do \u00f3rg\u00e3o na rede social Facebook, bem como os v\u00eddeos ficam dispon\u00edveis em nossa p\u00e1gina na internet e canal no YouTube.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}