{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Contribuintes podem destinar IR para fundos municipais em Ub\u00e1", "html": "<p><span><span>A declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda pode se transformar em um gesto de cidadania com impacto direto no munic\u00edpio. Por meio da destina\u00e7\u00e3o aos Fundos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e/ou da Pessoa Idosa, o contribuinte pode direcionar parte do imposto devido para apoiar projetos sociais locais, sem qualquer custo adicional.</span></span></p>\r\n<p><span><span>Pessoas f\u00edsicas que optam pelo modelo completo da declara\u00e7\u00e3o podem destinar at\u00e9 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo. J\u00e1 empresas tributadas pelo lucro real podem contribuir com at\u00e9 1%. O valor doado n\u00e3o representa gasto extra: ele \u00e9 abatido do imposto a pagar ou incorporado \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o.</span></span></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span><span><span><span>Recurso que fica em Ub\u00e1 e transforma realidades</span></span></span></span></p>\r\n<p><span><span>Ao escolher os fundos municipais, o contribuinte garante que o recurso permane\u00e7a em Ub\u00e1, fortalecendo diretamente o trabalho de entidades e projetos que atendem crian\u00e7as, adolescentes e pessoas idosas do pr\u00f3prio munic\u00edpio.</span></span></p>\r\n<p><span><span>Os valores arrecadados s\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es socioassistenciais essenciais, como acolhimento, prote\u00e7\u00e3o social, promo\u00e7\u00e3o de direitos, atividades educativas, apoio a institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos e iniciativas de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos.</span></span></p>\r\n<p><span><span>Esses investimentos s\u00e3o acompanhados e fiscalizados pelos Conselhos Municipais, assegurando transpar\u00eancia e efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.</span></span></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span><span><span><span>Como fazer a destina\u00e7\u00e3o</span></span></span></span></p>\r\n<p><span><span>O processo \u00e9 simples e pode ser realizado durante o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Veja como:</span></span></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span><span>- Escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cPor Dedu\u00e7\u00f5es Legais\u201d (modelo completo);</span></span></p>\r\n<p><span><span>- Acesse \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d;</span></span></p>\r\n<p><span><span>- Selecione o fundo desejado (Crian\u00e7a e Adolescente ou Pessoa Idosa);</span></span></p>\r\n<p><span><span>- Escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cMunicipal\u201d e indique Ub\u00e1;</span></span></p>\r\n<p><span><span>- Informe o valor dispon\u00edvel para doa\u00e7\u00e3o;</span></span></p>\r\n<p><span><span>- Ap\u00f3s enviar a declara\u00e7\u00e3o, gere e pague o DARF dentro do prazo.</span></span></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span><span>Se houver imposto a pagar, o valor doado ser\u00e1 abatido do total devido. Caso haja restitui\u00e7\u00e3o, a quantia ser\u00e1 somada ao valor a receber.</span></span></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><span><span><span><span>Prazo e orienta\u00e7\u00f5es</span></span></span></span></p>\r\n<p><span><span>O per\u00edodo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2025 come\u00e7a em 23 de mar\u00e7o e termina no dia 29 de maio de 2026. Para garantir a destina\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que o contribuinte esteja atento ao prazo e utilize o modelo completo da declara\u00e7\u00e3o.</span></span></p>\r\n<p><span><span>Se voc\u00ea tem alguma d\u00favida ou deseja mais informa\u00e7\u00f5es, procure seu contador ou entre em contato com a Secretaria Executiva dos Conselhos, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Pra\u00e7a S\u00e3o Janu\u00e1rio, 28, ou pelo telefone (32) 3541-8551.</span></span></p>\r\n<p><span><span>Ao optar pela destina\u00e7\u00e3o, o contribuinte n\u00e3o apenas cumpre sua obriga\u00e7\u00e3o fiscal, mas tamb\u00e9m investe diretamente no desenvolvimento social de Ub\u00e1, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o de direitos e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e inclusiva.</span></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Informa\u00e7\u00f5es site oficial da Prefeitura de Ub\u00e1.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}