Por convoca\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, a C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) realizou em 11 de mar\u00e7o, uma reuni\u00e3o com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para tratar sobre a atua\u00e7\u00e3o da empresa em nossa cidade. Al\u00e9m do presidente da CMU, vereador Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, estiveram presentes os parlamentares: Jos\u00e9 Roberto Filgueiras, Lu\u00eds Carlos Teixeira, Antero Gomes, Pastor Darci Pires, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla e Jane Lacerda.
\r\nA concession\u00e1ria foi representada pelo seu superintendente em Ub\u00e1, Cl\u00e1udio \u00c1vila, que compareceu acompanhado por v\u00e1rios membros da equipe t\u00e9cnica: Ros\u00e2ngela de Faria e Coelho (gerente de opera\u00e7\u00f5es), Paulo de Tarso (gerente de obras), Vanessa Trigueiro (engenheira projetista), Marlos Wanderley (engenheiro de produ\u00e7\u00e3o), Milene Feitosa (supervisora administrativa), Helo\u00edsio Marsal (encarregado de sistema), Ivan Oliveira (encarregado de manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto), Jo\u00e3o Batista (encarregado de planejamento), Roberto Juliano (encarregado comercial), Enderson Martins (programador de servi\u00e7os), Andr\u00e9 Almeida (engenheiro de projetos) e Marcos Silveira (encarregado administrativo do setor de Atua\u00e7\u00e3o Socioambiental \u2013 DTUA)
\r\nAl\u00e9m deles, tamb\u00e9m compareceu \u00e0 reuni\u00e3o S\u00f4nia Maria Jacob Rodrigues, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG).
\r\nOs trabalhos que est\u00e3o sendo realizados na cidade foram apresentados pela Copasa, destacando-se em princ\u00edpio as dificuldades que a empresa tem enfrentado na manuten\u00e7\u00e3o do sistema devido ao mau uso da rede de esgoto pela popula\u00e7\u00e3o, como o descarte de materiais s\u00f3lidos de forma incorreta. Tamb\u00e9m explanaram sobre o Projeto de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Ub\u00e1, e no qual constam solu\u00e7\u00f5es para os problemas identificados na cidade, que possui uma rede coletora, mas sem interceptores e nem tratamento, onde a descarga \u00e9 feita diretamente nos cursos d\u2019\u00e1gua. Segundo a concession\u00e1ria, ap\u00f3s estudos, mapeamento e cadastro de galerias, o projeto j\u00e1 est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o.
\r\nOutra quest\u00e3o operacional tratada foi a obra do Rio dos Bagres, no qual haver\u00e1 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua destinada \u00e0 esta\u00e7\u00e3o Peixoto Filho em Ub\u00e1, onde ser\u00e1 tratada para ser distribu\u00edda. De acordo com a Copasa, esta obra, terceirizada por licita\u00e7\u00e3o em 2017, j\u00e1 foi 60% executada, sendo o prazo para conclus\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. Contudo, por entraves com licenciamento, a empresa informou que esse prazo ser\u00e1 prorrogado.
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\r\nCOBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO
\r\nO superintendente da Copasa em Ub\u00e1, Cl\u00e1udio \u00c1vila, explicou sobre a cobran\u00e7a da taxa de esgotamento sanit\u00e1rio recentemente incorporada \u00e0s faturas dos usu\u00e1rios. Ele se reportou ao contrato de programa celebrado entre o Munic\u00edpio e a concession\u00e1ria nos termos do conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o datado de junho de 2014, que foi seguido pela revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de 2015, consulta e audi\u00eancia p\u00fablica em 2017. Segundo o superintendente, em agosto de 2018 a Copasa iniciou as opera\u00e7\u00f5es de tratamento, que nesta primeira fase englobam a realiza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es, coleta e transporte do esgoto, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas redes coletoras. E a referida taxa \u00e9 relativa a esta primeira fase de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e n\u00e3o ao servi\u00e7o de tratamento de esgoto, que ainda nem foi iniciado. Essa segunda fase, que compreende o tratamento e a disposi\u00e7\u00e3o final do esgoto est\u00e1 no cronograma dos pr\u00f3ximos anos e a\u00e7\u00f5es para sua realiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o em andamento.
\r\nCl\u00e1udio explicou que a cobran\u00e7a est\u00e1 contratualmente prevista, em conformidade com os servi\u00e7os efetivamente prestados e tamb\u00e9m com Resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio de Minas Gerais (Arsae), que autoriza a Copasa a aplicar tarifas, mantendo cobran\u00e7a graduada em raz\u00e3o da exist\u00eancia ou n\u00e3o do tratamento do esgoto coletado, conforme diferencia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. Ub\u00e1 se enquadra no esgoto din\u00e2mico com coleta, pois ainda n\u00e3o \u00e9 feito o tratamento, e atualmente a tarifa est\u00e1 em 37,5%, incidindo sobre o valor da fatura. A mesma resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradativa da tarifa nos pr\u00f3ximos 4 anos, no percentual de 6,25% a cada ano, caso as obras de tratamento de esgoto n\u00e3o sejam conclu\u00eddas.
\r\nPara os vereadores, a Copasa precisa estar mais atenta aos servi\u00e7os prestados pelas terceirizadas, procurando ser mais eficiente no atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Destacaram, ainda, a import\u00e2ncia do tratamento do esgoto sanit\u00e1rio, sendo este uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, que demanda que a empresa realize os devidos investimentos e as obras previstas, dentro dos prazos contratuais, o que ser\u00e1 fiscalizado tamb\u00e9m pela C\u00e2mara Municipal.
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