As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 tiveram destaque no Encontro de Vereadores promovido pela C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) na \u00faltima sexta-feira, 7 de fevereiro. Com o objetivo de facilitar o pleito deste ano, o evento teve como palestrantes o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Desembargador Dr. Rog\u00e9rio Medeiros, com o tema \u201cDireito e Novas Tecnologias\u201d; a Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o de Atos Partid\u00e1rios do TER/MG, Annelise Barbosa Duarte Viana, que tratou sobre os registros de candidaturas; e a Assistente na Se\u00e7\u00e3o de Propaganda e Anota\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias do TRE/MG, Marcella da Silva Lima, respons\u00e1vel por explanar sobre a propaganda eleitoral.
\r\nO p\u00fablico misto, de mais de 100 pessoas, foi composto por\u00a0 prefeitos, vereadores, pr\u00e9-candidatos, funcion\u00e1rios de cart\u00f3rios eleitorais, servidores p\u00fablicos, ju\u00edzes, promotores e diversas autoridades dos munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o: Visconde do Rio Branco/MG, Paula C\u00e2ndido, Ub\u00e1, Dores do Turvo, S\u00e3o Geraldo, Tocantins, Mira\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o Vargem Alegre, Guarani, Dona Euz\u00e9bia, Cataguases, Silver\u00e2nia, Senador Firmino, Pira\u00faba, Rodeiro, Guiricema, Coronel Pacheco, Santana do Deserto, Descoberto, Vi\u00e7osa, Ponte Nova e S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno.
\r\nNa Mesa Diretora, o Presidente da CMU, vereador Jorge Custodio Gervasio, o Prefeito Edson Teixeira Filho, os demais vereadores do Legislativo Ubaense, a ju\u00edza eleitoral da Comarca de Ub\u00e1, Dr.\u00aa Vilma L\u00facia Gon\u00e7alves Carneiro, e os palestrantes do dia.
\r\nPrimeira a palestrar, a Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o de Atos Partid\u00e1rios do TRE/MG, Annelise Barbosa Duarte Viana, explicou o tr\u00e2mite dos processos de registro de candidaturas, bem como os requisitos que devem ser cumpridos por partidos e candidatos, enfatizando as vantagens do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), que facilitam os acessos e d\u00e1 maior agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. Ela alertou sobre o fim das coliga\u00e7\u00f5es na disputa para o cargo de vereador e recomendou que partidos e candidatos re\u00fanam o quanto antes os documentos necess\u00e1rios para registrar os pedidos de candidatura.
\r\nNa sequ\u00eancia, a servidora do TRE/MG, Marcella Lima, abordou as principais normas a respeito da propaganda eleitoral. Ela destacou o poder de pol\u00edcia dos ju\u00edzes eleitorais para remo\u00e7\u00e3o de propaganda na internet que tenha forma ou conte\u00fado irregular; o estabelecimento de direito de resposta em caso de um conte\u00fado veiculado na internet ser comprovadamente inver\u00eddico; a veda\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o de disparos em massa de propaganda; e a reserva do tempo m\u00ednimo de 30% da propaganda no r\u00e1dio e na tv para as candidaturas do sexo minorit\u00e1rio. Marcella ainda explicou rapidamente alguns tipos mais utilizados de propaganda e suas regras.
\r\nA \u00faltima palestra foi do Presidente do TRE/MG, Desembargador Rog\u00e9rio Medeiros, com o tema \u2018Direito e novas tecnologias\u2019. O magistrado come\u00e7ou sua fala enfatizando as evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas pelas quais passou a Justi\u00e7a Eleitoral, desde a institui\u00e7\u00e3o do cadastramento eletr\u00f4nico dos eleitores, em 1985, at\u00e9 chegarmos ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, uso da biometria para identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e o PJe. O presidente enfatizou que a urna eletr\u00f4nica \u201c\u00e9 extremamente confi\u00e1vel, n\u00e3o tem conex\u00e3o com a internet e n\u00e3o pode ser fraudada\u201d.
\r\nO presidente do TRE dedicou boa parte de sua apresenta\u00e7\u00e3o a uma an\u00e1lise sobre o fen\u00f4meno das not\u00edcias falsas. Ele destacou os esfor\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral no combate \u00e0s\u00a0fake news\u00a0e explicou a prefer\u00eancia pelo uso do termo desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo o desembargador, \u00e9 uma express\u00e3o mais adequada, j\u00e1 que muitas vezes o que rotulamos como not\u00edcia falsa pode ser uma informa\u00e7\u00e3o verdadeira, mas que foi manipulada, retirada de contexto ou reproduzida apenas parcialmente, causando confus\u00f5es na interpreta\u00e7\u00e3o. Rog\u00e9rio Medeiros ponderou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como evitar que as\u00a0fake news\u00a0apare\u00e7am\u201d, por isso refor\u00e7ou a recomenda\u00e7\u00e3o de que as pessoas sempre chequem a veracidade das informa\u00e7\u00f5es que recebem antes de compartilh\u00e1-las.
\r\nAp\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es, os palestrantes esclareceram d\u00favidas do p\u00fablico, respondendo perguntas.
\r\nO evento terminou com o pronunciamento do Prefeito Municipal de Ub\u00e1, que agradeceu ao TRE/MG e cumprimentou a C\u00e2mara pela realiza\u00e7\u00e3o do evento. Em seguida, encerrando o Encontro, o Presidente da CMU, vereador Jorge, comentou que o momento n\u00e3o poderia ser mais prop\u00edcio \u00e0 reflex\u00e3o sobre as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, pois a legisla\u00e7\u00e3o brasileira vem evoluindo e n\u00f3s precisamos nos atualizar pra que possamos desempenhar bem o nosso trabalho.
\r\nOs palestrantes convidados foram presenteados cada um com uma cesta de produtos locais: biscoitos caseiros e latic\u00ednios, como doce de leite e queijos variados.\u00a0\u00a0
\r\nO primeiro Encontro de Vereadores da CMU foi gravado e est\u00e1 dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina do \u00f3rg\u00e3o no Facebook e em nosso canal no You Tube.
\r\nO Tribunal Regional Eleitoral recomendou a leitura do Guia do Candidato, dispon\u00edvel no site do TRE, para solucionar eventuais d\u00favidas.
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