{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Munic\u00edpio anuncia novas medidas de combate ao Coronav\u00edrus", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><span>Mudan\u00e7as no decreto</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Decreto Municipal 6427/2020, referente ao funcionamento das atividades econ\u00f4micas permitidas na cidade, sofreu duas altera\u00e7\u00f5es publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do munic\u00edpio de Ub\u00e1. S\u00e3o elas: padarias est\u00e3o autorizadas a funcionar a partir de 6h (e n\u00e3o 8h, como informou o decreto anterior); o servi\u00e7o de com\u00e9rcio ambulante em vias p\u00fablicas, licenciado pela Prefeitura, fica proibido aos s\u00e1bados, domingos e feriados (com exce\u00e7\u00e3o da venda de alimentos prontos para o consumo - fast food).\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \">Multa por n\u00e3o usar m\u00e1scara come\u00e7a a valer na pr\u00f3xima semana</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em reuni\u00e3o realizada no dia 27 de julho, a Prefeitura, em parceria com a Pol\u00edcia Militar, tra\u00e7ou novas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para melhorar a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus, dentre elas o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o encontro, ficou estabelecido que a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 3 de agosto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em estabelecimentos e vias p\u00fablicas por todos os cidad\u00e3os ser\u00e1 realizada em conjunto com a PM.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A pessoa ou estabelecimento comercial que desrespeitar a regra poder\u00e1 ser punido com multa no valor de R$ 279,11. Os valores arrecadados com a aplica\u00e7\u00e3o de multas ser\u00e3o integralmente repassados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \">A\u00e7\u00f5es educativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Desde o in\u00edcio da pandemia, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam sido realizadas pelas equipes da Prefeitura de Ub\u00e1 para garantir o cumprimento das normas sanit\u00e1rias de combate \u00e0 Covid-19. Esta semana, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal 6.426/2020, que altera regras para funcionamento de alguns setores como bares, restaurantes e padarias, a Prefeitura intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades industriais, comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O objetivo do trabalho \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de seguir as normas estabelecidas no novo decreto. Para isso, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizam, desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), a\u00e7\u00f5es educativas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como a Rodovi\u00e1ria, e nos distritos. Tamb\u00e9m h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais que est\u00e3o autorizados a funcionar, verificando e orientando, entre outros aspectos, quanto \u00e0 capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m de refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es orientativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Prefeitura inicia nesta semana a distribui\u00e7\u00e3o de cerca de 200 multas aplicadas a estabelecimentos que se recusaram a cumprir as determina\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico municipal e estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para den\u00fancias: a Unidade Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o recebe e atende as demandas de den\u00fancias somente online, atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.uba.mg.gov.br/ouvidoria</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><i>*Com informa\u00e7\u00f5es da PMU</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><i>\u00a0</i></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}