{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "NOTA DE REP\u00daDIO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o institucional e em respeito aos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, manifesta seu rep\u00fadio a qualquer forma de ass\u00e9dio moral, exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, constrangimento ou coa\u00e7\u00e3o contra trabalhadores no \u00e2mbito desta Casa Legislativa \u2014 sejam eles servidores efetivos, comissionados ou colaboradores terceirizados.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os profissionais que atuam nesta Casa, indistintamente, atuam com zelo, compromisso, responsabilidade e respeito \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es, sendo que os mais vulner\u00e1veis foram submetidos a uma exposi\u00e7\u00e3o negativa e indevida, ocorrida de forma p\u00fablica e graves reflexos emocionais foram relatados. Situa\u00e7\u00f5es como esta n\u00e3o condizem com os valores institucionais desta legislatura nem contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e respeitoso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Lembramos que, no exerc\u00edcio da verean\u00e7a, o uso da palavra \u00e9 assegurado ao Vereador, desde que em defesa \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es apresentadas que visem o interesse do Munic\u00edpio, ou em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s que julgar prejudiciais ao interesse p\u00fablico (art. 53, IV, do Regimento Interno). Ademais, ainda com fulcro regimental (art. 53, VI), o direito \u00e0 inviolabilidade civil e penal \u00e9 garantido ao parlamentar por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos, contanto que estes estejam relacionados ao exerc\u00edcio do mandato.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Reafirmamos que a C\u00e2mara Municipal, por meio de sua atual Presid\u00eancia, mant\u00e9m firme o compromisso com a dignidade da pessoa humana, com o respeito m\u00fatuo e com a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es laborais justas e livres de pr\u00e1ticas abusivas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por meio desta nota, manifestamos a solidariedade irrestrita aos colaboradores afetados. Acompanharemos todos os desdobramentos com a seriedade que o caso exige, adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, inclusive j\u00e1 tendo comunicado os fatos \u00e0 empresa contratada, respons\u00e1vel pelos funcion\u00e1rios terceirizados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por fim, reiteramos que qualquer conduta que atente contra a integridade moral e emocional de trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 sempre respeitada. O respeito \u00e9 e continuar\u00e1 sendo um valor inegoci\u00e1vel ao servi\u00e7o p\u00fablico.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}