A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU) realizou no dia 24 de maio o primeiro semin\u00e1rio sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ub\u00e1. A mat\u00e9ria encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o na CMU como projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2018.
\r\nEste evento marcou o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de palestras e debates que o Legislativo pretende promover, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, sobre temas ligados ao Plano Diretor: mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, meio ambiente, saneamento, patrim\u00f4nio cultural e desenvolvimento sustent\u00e1vel, entre outros.\u00a0
\r\nO semin\u00e1rio foi conduzido pelo presidente da CMU, vereador Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio. Tamb\u00e9m estiveram presentes o vice-presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Roberto Reis Filgueiras, o primeiro-secret\u00e1rio, vereador Joseli An\u00edsio Pinto, e os vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto e Ros\u00e2ngela Maria Alfenas de Andrade.
\r\nPara explanar sobre o tema, foram convidados Klinton de Melo Barbosa J\u00fanior (Arquiteto e Urbanista); e S\u00f4nia Maria Jacob Rodrigues (Engenheira Civil, especialista em Engenharia da\u00a0Qualidade, ex-professora Universit\u00e1ria, perita Judicial e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Centro de Ub\u00e1.
\r\nA palestrante S\u00f4nia Maria Jacob Rodrigues tratou sobre \u201cO incremento do bem-estar da comunidade para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras\u201d, e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular no acompanhamento das propostas existentes no plano, com o intuito de\u00a0avaliar o planejamento e o desenvolvimento do munic\u00edpio.\u00a0 \u201cEu pe\u00e7o a todos que leiam o Plano Diretor e venham participar dos encontros. N\u00f3s temos problemas com o rio Ub\u00e1, nos loteamentos, no transporte, no tr\u00e2nsito, entre tantos outros, e tudo isso atinge diretamente a popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.
\r\nO mesmo foi destacado pelo arquiteto Klinton de Melo Barbosa J\u00fanior. Para ele \u201ca participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 fundamental no processo de revis\u00e3o do Plano Diretor. Juntos podemos diagnosticar os problemas e buscar solu\u00e7\u00f5es para eles.\u201d E ponderou que, a longo prazo, \u00e9 poss\u00edvel, sim, planejar uma cidade que seja sustent\u00e1vel, como estabelece o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor. \u201cAcredito que o crescimento urbano pode ser ordenado, a partir da cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para que isso aconte\u00e7a de forma regular e condizente com os requisitos de sustentabilidade\u201d, concluiu o convidado, que discorreu sobre o planejamento urbano e o mercado imobili\u00e1rio de Ub\u00e1.
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\r\nE por qu\u00ea revisar o Plano Diretor?
\r\nO Plano Diretor de uma cidade \u00e9 definido como um instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana e deve ser revisado pelos Poderes Executivo e Legislativo a cada 10 anos.
\r\n\u00c9 atrav\u00e9s desta lei que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal organiza seu territ\u00f3rio e promove a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de moradia, para garantir aos cidad\u00e3os um lugar adequado para trabalhar e viver com dignidade. Al\u00e9m de proporcionar tamb\u00e9m o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao saneamento ambiental, transporte e mobilidade, tr\u00e2nsito seguro, servi\u00e7os e equipamentos urbanos. Um ponto importante a destacar \u00e9 que uma das suas prioridades deveria ser a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.
\r\nO Plano Diretor estabelece regras e condi\u00e7\u00f5es para que a cidade cumpra com suas fun\u00e7\u00f5es sociais. Entre outras previs\u00f5es, essa lei define como devem ser realizados o parcelamento, a edifica\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da cidade.
\r\nNa pr\u00e1tica, trata-se de um plano urban\u00edstico, editado por profissionais e agentes pol\u00edticos que conhecem a cidade e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. De posse destas informa\u00e7\u00f5es, eles avaliam a forma como o Munic\u00edpio est\u00e1 organizado e verificam tamb\u00e9m a funcionalidade de sua ocupa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es que melhorem o seu ordenamento territorial, de forma a torn\u00e1-lo um ambiente cada vez mais integrado e compat\u00edvel com a realidade social de seus moradores.
\r\nA partir disso torna-se clara a resposta \u00e0 nossa pergunta inicial: por qu\u00ea revisar o Plano Diretor? Considerando o passar do tempo e todas as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, econ\u00f4micas e sociais que ocorrem em uma d\u00e9cada, \u00e9 imprescind\u00edvel atualizar a organiza\u00e7\u00e3o da cidade. E \u00e9 desta revis\u00e3o que v\u00eam as propostas de um planejamento adequado e racional, que s\u00e3o essenciais para a qualidade de vida da nossa comunidade.
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