A disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet para os distritos e povoados locais sempre estiveram na pauta da C\u00e2mara, entre as solicita\u00e7\u00f5es dos vereadores de Ub\u00e1, e o povoado de S\u00e3o Domingos ser\u00e1 o pr\u00f3ximo a ser atendido, por meio do programa \u201cAl\u00f4, Minas!\u201d.
\r\nEm mar\u00e7o, o governo do Estado fez chamamento p\u00fablico do programa para munic\u00edpios com distritos acima de 500 eleitores, com limite de 300 distritos em todo o estado. No dia 19 de maio o resultado foi divulgado, e o povoado ubaense, com 1134 eleitores, foi um dos selecionados pelos crit\u00e9rios previstos no edital estadual.
\r\nO Programa
\r\nA iniciativa do Governo de Minas Gerais levar\u00e1 telefonia m\u00f3vel e internet 3G \u2013 tecnologia m\u00ednima estabelecida em edital \u2013 a distritos, comunidades e povoados mineiros que ainda n\u00e3o possuem o\u00a0acesso. Segundo a Secretaria de Estado de Governo, cerca de 210 mil pessoas ser\u00e3o beneficiadas, garantindo mais tecnologia, inclus\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o ao estado.
\r\nAo todo, foram recebidas 623 solicita\u00e7\u00f5es para participar do \u201cAl\u00f4, Minas!\u201d. Do total, 305 distritos e localidades atenderam aos crit\u00e9rios do edital e foram selecionados.
\r\nOs crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o incluem a necessidade de ser oficialmente um distrito, ou seja, estar inclu\u00eddo na Base da Divis\u00e3o Territorial de Minas Gerais, publicada pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), ou, em caso de povoados e comunidades, ter, no m\u00ednimo, 500 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
\r\nOs distritos mineiros que atualmente n\u00e3o possuem cobertura de telefonia m\u00f3vel e internet s\u00e3o aqueles criados ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Minas Comunica II, que, \u00e0 \u00e9poca, contemplou em seu edital todos os distritos sem acesso ao servi\u00e7o.
\r\nNa primeira etapa do \u201cAl\u00f4, Minas!\u201d os Munic\u00edpios interessados assinaram um Termo de Ades\u00e3o com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda n\u00e3o atendidos com o servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e que atendam os crit\u00e9rios do Edital. Os munic\u00edpios que aderiram ao programa t\u00eam como responsabilidades:
\r\n- Prover e disponibilizar terreno para operadora de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) vencedora do chamamento p\u00fablico que ser\u00e1 realizado pela SEPLAG/MG para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da torre de telefonia (ERB \u2013 Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base) por per\u00edodo de 20 anos, de acordo com os aspectos t\u00e9cnicos para cobertura do sinal, segundo informa\u00e7\u00f5es da operadora;\u00a0
\r\n- Construir e manter acesso para deslocamento at\u00e9 a torre de telefonia (ERB \u2013 Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base);
\r\n- Empenhar esfor\u00e7os para a tramita\u00e7\u00e3o \u00e1gil e aprova\u00e7\u00e3o, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, de requisitos, condicionantes e fiscaliza\u00e7\u00e3o como licenciamento ambiental municipal, emiss\u00e3o de alvar\u00e1s\u00a0de constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o nos Conselhos que haja \u00f3rg\u00e3o municipal.
\r\nA pr\u00f3xima etapa do programa est\u00e1 prevista para o segundo semestre deste ano, quando ser\u00e1 publicado o chamamento p\u00fablico para as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o interessadas em prestar o servi\u00e7o.
\r\n\u201cEm Minas Gerais, mais de 60% das etapas dos servi\u00e7os prestados ao p\u00fablico pelo governo s\u00e3o digitais. Com essa amplia\u00e7\u00e3o de cobertura, cada vez mais acess\u00edvel, os cidad\u00e3os mineiros, al\u00e9m de serem inclu\u00eddos no ambiente digital, ter\u00e3o que se deslocar menos at\u00e9 unidades f\u00edsicas para a solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos\", ressaltou o governador\u00a0Romeu Zema.
\r\nDe acordo com o\u00a0secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o,\u00a0Otto Levy, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do programa, o \u201cAl\u00f4, Minas!\u201d busca a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o dessas localidades, encurtando dist\u00e2ncias e gerando novas possibilidades de neg\u00f3cios, conhecimento e entretenimento. E isso se torna ainda mais relevante agora, em meio \u00e0 pandemia da Covid-19.
\r\nPara o subsecret\u00e1rio de Governan\u00e7a Eletr\u00f4nica e Servi\u00e7o da Seplag,\u00a0Rodrigo Diniz, a iniciativa pretende \u201cincluir a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem acesso \u00e0 telefonia m\u00f3vel e a internet 3G, possibilitando novas oportunidades de acesso a servi\u00e7os digitais, inclusive ao aplicativo MG App, que re\u00fane mais de 50 servi\u00e7os p\u00fablicos sem que o cidad\u00e3o necessite se deslocar at\u00e9 uma unidade presencial do governo\u201d, explicou.
\r\n*Com informa\u00e7\u00f5es do Governo de Minas
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