Cerca de quarenta pessoas entre servidores p\u00fablicos e vereadores de Ub\u00e1 e Visconde do Rio Branco participaram, no per\u00edodo de 4 a 8 de junho, do curso gratuito de \u201cProcesso Legislativo\u201d, promovido pela Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1. A doutoranda em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas Sociais, Macreidy Val\u00e9sia Barbosa Caldeira, do Instituto Parlare, foi quem ministrou as aulas.
\r\nSegundo a assessora do Legislativo, Norma Nascimento, o conte\u00fado repassado foi de grande import\u00e2ncia para os trabalhos do Legislativo. \u201cCurso fundamental e obrigat\u00f3rio em um Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico das Escolas do Legislativo. Parece inacredit\u00e1vel que diversas C\u00e2maras fa\u00e7am concurso p\u00fablico sem a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o continuada de seus servidores. Parab\u00e9ns \u00e0 professora Macreidy, pela did\u00e1tica, clareza e comprometimento com o interesse p\u00fablico e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 que ouviu o nosso clamor\u201d, declarou.
\r\nO vereador da C\u00e2mara de Visconde do Rio Branco, Jos\u00e9 S\u00edlvio Gomes, agradeceu a C\u00e2mara de Ub\u00e1 \u00e0 oportunidade de participar do curso. \u201cFoi uma semana muito valiosa e como representante do Legislativo vou repassar o conte\u00fado que aprendi nesta semana, no sentido de buscar melhorias em nosso processo legislativo\u201d, disse.
\r\nO assistente de plen\u00e1rio e pregoeiro da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, Alexandre Augusto da Cunha Dini enfatizou a import\u00e2ncia do Legislativo promover cursos como este. \u201cAcredito que seja o melhor curso j\u00e1 realizado at\u00e9 hoje, em Ub\u00e1, sobre a mat\u00e9ria de Processo Legislativo. Espero que cursos como este sejam cada vez mais frequentes na C\u00e2mara e que sejam contemplados com cada vez mais a presen\u00e7a de vereadores e servidores. A professora Macreidy demonstrou grande conhecimento na \u00e1rea al\u00e9m de possuir uma did\u00e1tica \u00f3tima\u201d, contou.
\r\nSegundo o assessor da Divis\u00e3o de Plen\u00e1rio e Comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Visconde do Rio Branco, M\u00e1rcio Dias Ferreira, o curso foi conduzido de forma pr\u00e1tica e interativa. \u201cAprendemos como funciona o processo legislativo e isso vai nos ajudar a conduzir os trabalhos que realizamos na C\u00e2mara. A palestrante \u00e9 muito qualificada e conseguiu repassar o conte\u00fado de forma que realmente a gente pudesse aprender\u201d, afirmou.
\r\nConforme a palestrante Macreidy Val\u00e9sia Barbosa Caldeira o curso ocorreu de forma muito produtiva. \u201cDiscorremos sobre todo o conte\u00fado de forma te\u00f3rica e de ordem pr\u00e1tica. Pude observar os anseios dos servidores e vereadores e considero que atingimos o objetivo proposto. Pudemos com isso, discorrer sobre o processo legislativo em todas as suas fases. A C\u00e2mara est\u00e1 de parab\u00e9ns por qualificar seus servidores e abrir vagas para que outros servidores de C\u00e2maras vizinhas pudessem se qualificar\u201d, explicou.
\r\nMacreidy mencionou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia dos trabalhos das comiss\u00f5es. \u201cEsta iniciativa \u00e9 muito importante para que a C\u00e2mara se organize e possa prestar servi\u00e7os cada vez mais qualificados para a popula\u00e7\u00e3o. E principalmente para o enriquecimento das normas que s\u00e3o elaboradas tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, propondo a discuss\u00e3o, o estudo dos projetos de leis nas comiss\u00f5es. \u00c9 muito importante o papel das comiss\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de pareceres para que possa ter efici\u00eancia quando estiver na vig\u00eancia\u201d, concluiu.
\r\nCONTE\u00daDO MINISTRADO:
\r\n\u2022 Din\u00e2mica do processo legislativo;\u00a0
\u2022 Fases do processo legislativo: instaurativa, de instru\u00e7\u00e3o, deliberativa e integrativa de efic\u00e1cia;\u00a0
\u2022 O processo legislativo como fator de legitimidade do direito, principiologia do processo legislativo;\u00a0
\u2022 Fontes normativas do processo legislativo: Constitui\u00e7\u00e3o e regimento interno; o car\u00e1ter h\u00edbrido do processo legislativo;\u00a0
\u2022 Proposi\u00e7\u00f5es normativas: proposta de emenda, projeto de lei complementar, projeto de lei ordin\u00e1ria, projeto de lei delegada, projeto de resolu\u00e7\u00e3o, medida provis\u00f3ria, decreto legislativo;
\u2022 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es do processo legislativo;\u00a0
\u2022 Rela\u00e7\u00f5es entre as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e o Plen\u00e1rio;\u00a0
\u2022 Comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias;\u00a0
\u2022 San\u00e7\u00e3o,Veto, Promulga\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o;\u00a0
\u2022 San\u00e7\u00e3o expressa e t\u00e1cita. Veto total e parcial;
\u2022 Fundamentos constitucionais do veto.\u00a0
\u2022 Vig\u00eancia, Validade e Efic\u00e1cia;
\u2022 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1;
\u2022 Proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o normativas: emenda, requerimento e parecer; processo legislativo e mecanismos de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade civil;\u00a0
\u2022 A reparti\u00e7\u00e3o constitucional de compet\u00eancias legislativas;\u00a0
\u2022 O controle preventivo de constitucionalidade;\u00a0
\u2022 O controle jurisdicional do processo legislativo.
A PALESTRANTE
\r\nMacreidy Val\u00e9sia Barbosa Caldeira \u00e9 graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), P\u00f3s- Graduada em Direito P\u00fablico - Doutoranda em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas Sociais pela UMSA \u2013 Universidad Del Museo Social Argentino- Buenos Aires- Argentina. Assessora T\u00e9cnica Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros \u2013 MG. Ex. Diretora da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros - Assessora Volunt\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de C\u00e2maras Municipais (AMCM) \u2013 Membro do Instituto Parlare \u2013 Consultoria e Assessoria P\u00fablica.
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