{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Vereadores aprovam vinte e quatro projetos de lei em setembro", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 aprovaram, al\u00e9m de dezenas de requerimentos no m\u00eas de setembro, solicitando servi\u00e7os ou esclarecimentos, vinte e quatro projetos de lei para o munic\u00edpio de Ub\u00e1. As mat\u00e9rias est\u00e3o relacionadas a diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e s\u00e3o voltadas para o desenvolvimento social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, decretos legislativos, logradouros p\u00fablicos, atendimento banc\u00e1rio no munic\u00edpio e concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, que est\u00e3o elencadas a seguir:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para o Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio foram aprovados tr\u00eas projetos de leis de abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento municipal de 2023, sendo um deles, no valor de R$ 29.760,00, destinado ao Programa Bolsa Fam\u00edlia e os outros dois no valor total de R$ 478.620,10, ambos tratam-se de recursos financeiros com saldos or\u00e7ament\u00e1rios de 2022 transportados para o or\u00e7amento de 2023, em virtude de superavit financeiro, permitindo-se, assim, reprograma\u00e7\u00f5es financeiras para as respectivas fontes de recursos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram recursos para a Sa\u00fade do Munic\u00edpio, os projetos de lei s\u00e3o de abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no or\u00e7amento municipal de 2023, no valor de R$ 1.289.511,92, recurso proveniente da Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7.857/2021, destinados a manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e o outro no valor de R$ 16.000,00, recurso proveniente da Portaria 411/2022, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos em sa\u00fade, para estrutura\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para a Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, foi aprovado o projeto de lei que trata da cria\u00e7\u00e3o da E.M. Vov\u00f3 Maria das Dores.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda em setembro, foram aprovados doze projetos de Decretos Legislativos, sendo que oito versam sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulos de personalidade ubaense do ano e quatro s\u00e3o sobre t\u00edtulos de cidadania honor\u00e1ria. As solenidades est\u00e3o programadas para outubro e dezembro deste ano.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m deles, duas ruas foram nomeadas, sendo rua Olavo Jos\u00e9 Machado, na Col\u00f4nia Padre Dami\u00e3o, e Rua Idalina Moreira dos Santos, no bairro Sobradinho. E tamb\u00e9m uma pra\u00e7a recebeu o nome de Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Tolentino Sobrinho, no bairro Cruzeiro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">E por fim, foram aprovados pelos vereadores os projetos que versam sobre o acesso aos canais de atendimento banc\u00e1rio no munic\u00edpio de Ub\u00e1; a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico ao Grupo de Apoio ao Paciente com C\u00e2ncer (Grapac) e a identifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis utilizados pelas concession\u00e1rias de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, localizados no munic\u00edpio de Ub\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": " ", "type": "rich"}