{"provider_url": "https://www.uba.mg.leg.br", "title": "Legislativo libera mais de R$300 mil para Sa\u00fade", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Em duas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, realizadas no dia 15 de julho, a C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 90/2021, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao or\u00e7amento municipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tratam-se de dois cr\u00e9ditos adicionais: um de R$195.398,46, para despesas com a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal para atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 Covid-19; e outro, no limite de R$110.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para refor\u00e7o da frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme explicado na mensagem do Poder Executivo, ao encaminhar o PL, os recursos financeiros s\u00e3o oriundos de repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Fundo Nacional<br /> de Sa\u00fade) e para serem devidamente contabilizados para utiliza\u00e7\u00e3o e empenho das despesas decorrentes, necessitam ter rubrica especifica no or\u00e7amento municipal, o que carece de abertura de cr\u00e9dito adicional especial, sendo indispens\u00e1vel a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para que os recursos transferidos possam ser utilizados pela Prefeitura possibilitando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 coletividade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A mat\u00e9ria foi sancionada pelo Prefeito em 16 de julho, convertendo-se na Lei Municipal n\u00ba 4879/21, publicada do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do dia 19 de julho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><i>Por Gisele Caires</i></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><i>Jornalista CMU</i></p>", "author_name": "jornalista", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uba.mg.leg.br/author/jornalista", "provider_name": " ", "type": "rich"}