REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1
\r\nPAUTA N.\u00ba 21/2025
\r\n\u00a0
\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 54, II, da Lei Org\u00e2nica, e do Art. 17, XIV, do Regimento Interno, faz saber que o Legislativo Municipal se reunir\u00e1 em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 9 de junho de 2025, \u00e0s 19h, em sua sede \u00e0 Rua Santa Cruz, n.\u00ba 301 \u2013 Centro.
\r\nA Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria compor-se-\u00e1 das seguintes partes:
\r\nExpediente:
\r\n- Vota\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o anterior;
\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios encaminhados na semana anterior;
\r\n- Leitura do Protocolo.
\r\nTribuna Livre:
\r\n- Nat\u00e1lia M\u00e9dice.
\r\nOrdem do Dia:
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas na sess\u00e3o atual.
\r\n- 2\u00aa Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 2/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos de provimento efetivo e comissionado no Quadro Permanente e de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1.\u201d
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n.\u00ba 34/2025, \u00a0que \u201cPro\u00edbe o ingresso de res\u00edduos s\u00f3lidos e rejeitos gerados em outros munic\u00edpios, ou que deles sejam provenientes, para tratamento, destina\u00e7\u00e3o e/ou disposi\u00e7\u00e3o final em aterro sanit\u00e1rio localizado no Munic\u00edpio de Ub\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais
\r\n\u00a0
\r\nAPRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES
\r\nVEREADOR ALEXANDRE DE BARROS MENDES
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 663/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7o urgente de desassoreamento do rio que passa nos fundos da resid\u00eancia localizada na Avenida Senador Levindo Coelho, 430, fundos, no bairro Santa Alice.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 664/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres, com redutores de velocidade na Rua Lu\u00eds Bigonha, bairro Louri\u00e7al, pr\u00f3ximo ao supermercado Nova Era, para oferecer mais seguran\u00e7a aos pedestres que necessitam de atravessar a via.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 665/2025. Ao Prefeito, com o objetivo de solicitar apoio ao Grupo de Dan\u00e7a Oeste 7 para que possam representar nosso munic\u00edpio e nosso pa\u00eds em competi\u00e7\u00e3o na Argentina.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 666/2025. Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a inclus\u00e3o no cronograma de obras da Prefeitura o asfaltamento na Travessa Joaquim Moreira Mendes, bairro Centro.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 667/2025. Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a inclus\u00e3o no cronograma de obras da Prefeitura o asfaltamento do trecho restante da Rua Dico Teixeira, nas proximidades do n\u00famero 31, no bairro Dico Teixeira.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 668/2025. Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Juquinha Carvalho, na Barrinha.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR ANDR\u00c9 EUST\u00c1QUIO ALVES
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 669/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na regi\u00e3o da Barrinha.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 670/2025. Ao Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio urgente para viabilizar a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social imediata ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR ANT\u00d4NIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 671/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a reforma, ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte sentido APAE Rural.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 672/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Ant\u00f4nio Batista, nas proximidades dos Correios.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 673/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Chiquito Gazolla, incluindo neste projeto um espa\u00e7o destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADORA APARECIDA S\u00d4NIA FERREIRA VIDAL
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 674/2025. Ao Prefeito, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crian\u00e7as e jovens.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 675/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja realizada a limpeza regular da quadra onde \u00e9 realizado o atendimento m\u00e9dico semanal no bairro Fazendinha.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 676/2025. Ao Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implantar, por meio de Decreto, o \u201cPrograma Bueiro Inteligente.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 677/2025. Ao Gerente da Divis\u00e3o de Mobilidade e Transporte P\u00fablico, solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias do bairro Cohab, que atualmente se encontram bastante desgastadas e, em muitos trechos, praticamente inexistentes.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 678/2025. Ao Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas acerca do remanejamento do recurso anteriormente destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Horto, comemorativa ao anivers\u00e1rio da cidade, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 679/2025. \u00c0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e c\u00f3pias dos documentos referentes ao processo judicial trabalhista envolvendo os monitores contratados por meio da Empresa Oliveira.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 680/2025. Ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Av. Governador Valadares, bairro Centro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1092 A, em frente a Mais Gr\u00e1fica, n\u00famero 1.111, pr\u00f3ximo ao Bar do Ademir.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 681/2025. Ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Mobilidade Urbana,\u00a0 solicitando a coloca\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os com lumin\u00e1ria nos postes j\u00e1 instalados na estrada rural situada depois da Ponte Seca do Bairro Laranjal em um trecho de aproximadamente 300 metros.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 682/2025. Ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas e pintura de faixa de pedestres na Rua An\u00edsia An\u00e9sia da Rocha, cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Campomizzi Filho, pr\u00f3ximo a Pracinha do Altair Rocha.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 683/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Aristeu Soares de Oliveira, bairro Xangril\u00e1.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 684/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Avelino Leit\u00e3o, Bairro Xangril\u00e1.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 685/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Augusto Guido da Silva, Bairro Xangril\u00e1.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERNANDES
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 686/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando com urg\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento da via principal, popularmente conhecida como Morro do Z\u00e9 Geraldo, localizada no Distrito de Diamante.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 687/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urg\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o de obras de asfaltamento da rua Melquisedeque, popularmente conhecida como \u201cMorro da Samaritana\u201d, localizada no Distrito de Diamante.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 688/2025. \u00c0 Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do refor\u00e7o da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente \u00e0 Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha e em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Diamante.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO REIS FILGUEIRAS
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 689/2025. Ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que construa um muro de arrimo em uma parte da cal\u00e7ada que caiu em frente ao n\u00ba 156 da Rua Roberto Felippe, bairro Encosta do Sol.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 690/2025. Ao Executivo, solicitando vistoria e reparo na rede de fornecimento de energia el\u00e9trica em todas as ruas do Bairro Encosta do Sol I e II.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 691/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua Jurandir Teixeira, bairro Jos\u00e9 Cavali\u00e8re.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR LUCAS RUFINO ZOCOLI
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 692/2025. Ao Secret\u00e1rio de Obras solicitando o asfaltamento do in\u00edcio da Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 44, Bairro Nova Olinda.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 693/2025. \u00c0 Ger\u00eancia Local da Copasa, solicitando a conclus\u00e3o de obras na Rua Safira do Bairro Santa Rosa, que de acordo com moradores j\u00e1 ultrapassaram duas semanas de dura\u00e7\u00e3o.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 694/2025. Ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e disponibiliza\u00e7\u00e3o de containers de lixo na Av. Mauri Martins de Oliveira, especificamente em frente ao N\u00facleo do C\u00e2ncer.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR PAULO CEZAR TAVARES
\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O N.\u00ba 22/2025. Ao Sr. Rosalvo Arantes J\u00fanior, por sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao esporte e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a de Parkinson.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 695/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento na Rua Agostinho Barbosa, Bairro Waldemar de Castro.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 696/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capina na Rua Titita Batalha, localizada no bairro Noeme Batalha.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 697/2025. Ao Prefeito, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do bairro Olaria, localizada na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, n\u00famero 110.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR RENATO VIEIRA
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 698/2025. \u00c0 Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando quebra-molas ao longo da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro Palmeiras, entre a esquina do Hortifruti Ub\u00e1 at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 quadra.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 699/2025. \u00c0 Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPare e Siga\u201d e de prefer\u00eancia no cruzamento das seguintes ruas: Rua Dr. \u00c2ngelo Porto com Rua Francisco Teixeira de Abreu com a Rua Francisco Andr\u00e9 de Ara\u00fajo.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 700/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da Rua Sebasti\u00e3o Paiva Soares, nas proximidades do n\u00famero 66, no bairro S\u00e3o Domingos.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 701/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas lumin\u00e1rias nos postes do escad\u00e3o na rua Lilina Rinaldi, no bairro Jardim Primavera.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 702/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um escad\u00e3o na rua Doutor Jos\u00e9 Cavali\u00e8re, situada no bairro Jardim In\u00eas Groppo.
\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 703/2025. Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alberto Rodrigues Bai\u00e3o, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nUb\u00e1/MG, 6 de junho de 2025.
\r\n_______________________________
\r\nVereador Jos\u00e9 Maria Fernandes
\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1
\r\n\u00a0
\r\n(A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 se reserva o direito de corrigir a Pauta publicada quanto a eventuais erros de digita\u00e7\u00e3o, materiais ou de atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.)
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