2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Objeto: Contratação de serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projetos Arquitetônicos de Reforma, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Projeto Hidrossanitário e Elaboração de Planilha Orçamentária, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 009/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/48720
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/34
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização da Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Ubá, mandato 2025-2028, a ser realizada em 01/01/2025, contemplando: locação e organização de espaço e estruturas, assessoria, produção, ornamentação, iluminação, sonorização, cerimonial, filmagem/transmissão ao vivo, serviços fotográficos, impressão de convites e fornecimento de água mineral, conforme especificações, quantidades, condições e exigências a serem estabelecidas em Termo de Referência.
Edital: Pregão Eletrônico nº 014/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/47036
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/33
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
Objeto: Inscrição de 04 quatro servidoras no Seminário Cerimonial Protocolo e Organização de Eventos no Setor Público promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum Brasil Ltda no formato presencial na cidade de Belo Horizonte MG.
Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 009/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/32
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
Objeto: Inscrição de 03 três vereadores no Seminario Aspectos importantes na análise e votação da Lei Orçamentária Anual LOA para o orçamento municipal de 2025 e as emendas impositivas.
Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 008/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/31
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), sob demanda, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ubá, por 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 013/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/45081
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/30
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
Objeto: Contratação de serviços gráficos para Solenidades de 2024, da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 008/2024
Apresentação de Proposta: De 03/10/2024 até 09/10/2024 às 14h.
No E-mail: licitacao@uba.mg.leg.br
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/29
Ata da Sessão: Ata da Sessão da Dispensa Eletrônica 008-24
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
Objeto: Inscrição de 01 uma servidora no Curso de Capacitação para Controladores Internos Municipais.
Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 007/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/28
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção de bens móveis, manutenção predial, elétricos, eletrônicos, suprimentos e utensílios gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 012/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/39160
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/27
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Pedido de Esclarecimento:
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento I
Recurso:
- Recurso - HM Informática Ltda
- Contrarrazão - Ana Aparecida Menezes Pinto
- Resposta ao Recurso Administrativo
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
Objeto: Contratação da Distribuidora de energia Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão segundo a estrutura tarifaria convencional por prazo indeterminado para a Camara Municipal de Ubá na UC 1 3023091 6.
Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 006/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/26
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório e papelaria), imprescindíveis às atividades da Câmara Municipal de Ubá, para atender demandas de diversos setores, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 011/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/39160
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/25
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Pedido de Esclarecimento:
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento I
Impugnação:
Contrato: 016-2024 - Comercial Santos e Silva
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) pneus novos, 4 (quatro) válvulas e bicos, bem como serviço de alinhamento, balanceamento e montagem das rodas do veículo oficial Corolla Xei, ano 2018, da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências a serem estabelecidas em Termo de Referência.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 007/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/36911
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/24
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar e executar aprimoramentos da gestão de telecomunicações, incluindo suporte técnico-operacional ao equipamento de PABX ISION IP 1600 da Leucotron, contemplando fornecimento e instalação de software de sistema de tarifação, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 010/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/36828
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/23
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 015-2024 - Facilita Telecom
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
Objeto: Participação de 2 dois servidores públicos da Camara Municipal de Ubá no Curso Completo Contratos Administrativos Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contrato a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2024 na cidade de Belo Horizonte MG formato presencial nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.
Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 005/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar e executar aprimoramentos da gestão de telecomunicações, incluindo suporte técnico-operacional ao equipamento de PABX ISION IP 1600 da Leucotron, contemplando fornecimento e instalação de software de sistema de tarifação, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 009/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/34959
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/21
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Termo de Revogação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Informática, elétricos e eletrônicos, para atender as demandas de diversos setores da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 008/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/33419
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/20
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Impugnação:
Pedido de Esclarecimento:
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento I
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada em assessoramento legislativo e jurídico a Camara Municipal de Ubá MG bem como auxilio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas relevantes singulares e incomuns do processo legislativo e jurídico nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.
Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 004/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/19
Contrato: 012-2024 - Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Objeto: Aquisição de sanduíches de pão de sal, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Ubá (CMU), por 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 006/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/31931
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/18
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 013-2024 - JC Teixeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Objeto: Aquisição de Sistemas de Câmeras IP e Alarmes, contemplando o fornecimento dos equipamentos e serviços de instalação, configuração, treinamento e todos os materiais necessários à implantação e pleno funcionamento dos sistemas.
Edital: Pregão Eletrônico nº 007/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/30879
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/17
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 014-2024 - Savio Coutinho Jotta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender a demanda da Câmara Municipal de Ubá - MG, por 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 006/2024
Site da AMM Licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/28611
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/15
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Recurso:
Contrato: 011-2024 - JC Teixeira
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
Objeto: Contratacao do curso Jurisprudencia dos Tribunais Superiores Aplicada a Administracao Publica para atualizacao e capacitacao da Procuradora Geral da Camara Municipal de Uba.
Termo de Inexigibilidade: Termo de Inexigibilidade nº 003/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/14
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Objeto: Contratação de serviços de certificação digital do tipo A1, para pessoa física (e-CPF), jurídica (e-CNPJ), na hierarquia da ICP-Brasil, sem fornecimento de dispositivos criptográficos.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 005/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/25614
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/12
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Objeto: Aquisição de passagens aéreas para viabilizar comparecimento de servidores da Câmara Municipal de Ubá ao 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, entre os dias 18 e 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2024
Apresentação de Proposta: dia 14/03/2024 das 09h às 10h.
No E-mail: licitacao@uba.mg.leg.br
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/11
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Objeto: Contratação de serviços especializados destinados à realização das Solenidades da Câmara Municipal de Ubá, durante o ano de 2024, sendo eles: 1) confecção de materiais gráficos; 2) fornecimento e montagem de arranjos florais ornamentais, todos naturais; 3) cobertura e documentação fotográfica, a compor o acervo de imagens do órgão; conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 005/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/23831
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/13
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 009-24 - Tiza Ltda
010-24 - Stefani Martins de Azevedo
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada por inexigibilidade de licitacao para participacao de servidores da Camara Municipal de Uba no 19 Congresso Brasileiro de Pregoeiros no periodo de 18 a 21 03 2024 na cidade de Foz do Iguacu PR no formato presencial.
Termo de Inexigibilidade: Autorização e Termo de Inexigibilidade nº 002/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/10
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Objeto: Contratação de serviços especializados de cobertura e documentação fotográfica, a compor o acervo de imagens da Câmara Municipal de Ubá, referente às seguintes Solenidades: Dia Internacional da Mulher (08/03/2024) e Entrega da Medalha Fernando da Mota (22/03/2024), todas com duração de até 4 (quatro) horas, sendo estes eventos institucionais da Câmara Municipal de Ubá.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 003/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/22279
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/8
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 008-24 - Evolução Consultoria Ltda
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de arranjos florais ornamentais, todos naturais, a serem utilizados nas Solenidades dos meses de Março e Maio de 2024.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 002/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/22140
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/7
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 007-24 - Natália Maia Quirico Costa ME
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Objeto: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos para as Solenidades da Câmara Municipal de Ubá, do mês de março de 2024.
Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 001/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/22060
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/6
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split hi-wall, inverter, 18.000Btus/h, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 004/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/21724
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/5
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Pedidos de Esclarecimento
- Resposta ao Pedido de Esclarecimentos IV
- Resposta ao Pedido de Esclarecimentos III
- Resposta ao Pedido de Esclarecimentos II
- Resposta ao Pedido de Esclarecimentos I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Tecnologia de Informação e Comunicação, para fornecimento de acesso dedicado à Internet – de redundância – com largura mínima de banda de 100 Mbps Full-Duplex (100 Mbps de download e 100 Mbps de upload), sem limite de franquia, endereço IP próprio e válido na Internet, de no mínimo de 01 (uma) sub rede, com pelo menos 2 (dois) endereços IP, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção de infraestrutura, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução do serviço, incluindo equipamento para balanceamento e redundância entre os links, em regime de comodato, homologado pela ANATEL, pelo período de 12 (doze) meses, sendo disponibilizada em fibra óptica.
Edital: Pregão Eletrônico nº 003/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/21164
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/4
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Contrato: 005-24 - Intermicro
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica.
Termo de Inexigibilidade: Termo de Inexigibilidade nº 001/2024
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/3
Contrato: 001-24 - NP Tecnologia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis como: açúcar, adoçante, pó de café, leite, manteiga, pão francês, sanduíches, salgados, lanches, sucos, refrigerantes e água mineral, além de recargas de gás de cozinha, para atender a demanda da Câmara Municipal de Ubá (CMU), por 12 (doze) meses.
Edital: Pregão Eletrônico nº 002/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/20826
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/16
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Pedido de Esclarecimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis como: açúcar, adoçante, pó de café, leite, manteiga, pão francês, sanduíches, salgados, lanches, sucos, refrigerantes e água mineral, além de recargas de gás de cozinha, para atender a demanda da Câmara Municipal de Ubá (CMU), por 12 (doze) meses.
Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2024
Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/20276
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2024/1
Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707
Pedido de Esclarecimento
Termo de Cancelamento