Pauta N.º 35/2023

PAUTA Nº 35/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA

            O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 25 de setembro de 2023, em Sessão Ordinária, às 19h, em sua sede, à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

- Ata da sessão anterior;

- Ofícios encaminhados durante a semana anterior;

- Leitura do Protocolo.

Apresentação das Proposições

Vereador Alexandre de Barros Mendes 

REQUERIMENTO N.º 421/2023, ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a revisão de cálculo para aquisição de contêineres de 240 litros, conforme o Ofício 100/GAB/2023. 

Vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal 

REQUERIMENTO N.º 408/2023, ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, para que analisem a possibilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde no salão comunitário do bairro Cibraci. 

Vereador Célio Lopes dos Santos 

REQUERIMENTO N.º 422/2023, ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento de parte da Rua Maria Duarte Cancela, bairro Cohab. 

Vereador Gilson Fazolla Filgueiras  

REQUERIMENTO N.º 423/2023, ao gerente local da Energisa solicitando a colocação de um braço de luminária na Comunidade Peixoto Filho, Rua Carlos Peixoto Filho, em frente ao campo de futebol, pois apenas o poste foi colocado. 

REQUERIMENTO N.º 424/2023, à responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a substituição de luminária  no poste próximo à Eletro Almeida, na Av. Beira Rio, logo após a Rodoviária. 

Vereador José Carlos Reis Pereira 

REQUERIMENTO N.º 425/2023, ao Secretário de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando esclarecimento que especifica, sobre o Termo Aditivo nº1 ao contrato nº 30/2023, celebrado entre esta Secretaria e a empresa Delta Produções Ltda, com a finalidade de fornecimento de equipamentos para shows artísticos, tendas, banheiros químicos, etc. 

Vereador José Damato Neto 

REQUERIMENTO N.º 426/2023, ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando o Plano de Contingência da Defesa Civil 2023-2024.  

REQUERIMENTO N.º 428/2023, ao Secretário de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico em todo o bairro Aeroporto e no Residencial Solar de Ubá. 

Vereador José Maria Fernandes

MOÇÃO N.º 6/2023, ao congresso nacional pelos deputados e senadores que defendem o compromisso com a vida.

Ordem do Dia

Leitura de Pareceres.

Projetos:

- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 114/2023, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Portaria 411/2022, destinado à realização de ações e serviços públicos em saúde, para estruturação e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.” 

- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 116/2023, que “Denomina Rua Idalina Moreira dos Santos a logradouro público desta cidade.” 

- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2023, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Almir Colpani.” 

Requerimentos e Moção apresentados nesta sessão.

Ubá/MG, 22 de setembro de 2023.

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Vereador José Roberto Reis Filgueiras

Presidente da Câmara Municipal de Ubá