Pauta Nº 27/2022

 

PAUTA Nº 27/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 20 de junho de 2022, em Sessão Ordinária, às 19h, em sua sede, à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

- Discussão e votação da Ata da sessão anterior;

- Leitura do Protocolo.

 

Apresentação de Proposições

Projetos e Emendas:

- Vereador José Carlos Reis Pereira – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hugo Elias Lima Diniz.

- Vereador José Damato Neto – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Mota Barbosa de Oliveira.

- Vereador Célio Lopes dos Santos – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Daniel dos Santos Bento.

- Vereador Edeir Pacheco da Costa – Projeto de Lei nº 70/2022: Dispõe sobre a denominação de ruas José Campomizzi Filho e Lauro Fouraux Paiva.

- Vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”.

Requerimentos e Moções:

 

Vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal:

Requerimento nº 20/2022 - Requer informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre não realização de curativos na UBS do bairro Caxangá.

 

Vereador Edeir Pacheco da Costa:

Requerimento nº 21/2022 - Requer à Secretaria Municipal de Saúde estudos para colocação de mais médicos e pediatras no distrito de Miragaia.

 

Requerimento nº 22/2022 - Requer ao Executivo o calçamento da Rua Projetada, próxima à Rua Mário Felipe dos Santos, Vila Casal e à casa do Sr. João Gazolla.

 

Requerimento nº 23/2022 - Requer o asfaltamento da Rua Mário Felipe dos Santos - do antigo Gazolão até a antiga fábrica de móveis Fenix, no sentido da Parada Moreira.

 

Vereador Gilson Fazolla Filgueiras:

Requerimento n.º 020/2022 - Requer à gerência da Copasa o reparo de um buraco na rua José Médice, bairro da Luz.

Requerimento nº 24/2022 - Requer ao Executivo o tapamento de um buraco na Rua José Médici, nº 210, bairro Luz, próximo ao posto de saúde.

 

Vereador José Roberto Reis Filgueiras:

Requerimento n.º 019/2022 - Requer ao Poder Executivo a limpeza da área existente no final da rua Clarice Vieira, bairro Vila Casal.

 

Vereadores José Damato, Jane Lacerda, Célio Lopes e José Carlos Reis Pereira:

Requerimento nº 19/2022 - Reiteram pedido de informações ao Chefe do Setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana sobre recursos e aplicação do Fundo de Iluminação Pública.

 

Ordem do Dia

Requerimentos apresentados no dia.

 

Projetos de Lei:

- Discussão e votação única da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2021, que “Institui o "Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra as mulheres, e dá outras providências.”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 28/2021, que “Institui o "Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra as mulheres, e dá outras providências.”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 167/2021, que “Promove a alimentação saudável nas escolas públicas e privadas no município de Ubá.”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 23/2022, que “Dispõe sobre a criação da "Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá/MG, e dá outras providências.”.

- Discussão e votação única da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2022, que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021.”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 53/2022, que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021.”.

 

Ubá/MG, 15 de junho de 2022.

 

JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS

Presidente da Câmara Municipal de Ubá