Pautas Nº 52/2021 e Nº 53/2021 - Reunião Ordinária e Extraordinária

PAUTA Nº 52/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 20 de setembro de 2021, em Sessão Ordinária, às 19h, em sua sede, à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:


- Discussão e votação das Atas das sessões anteriores;
- Leitura do Protocolo;
- Leitura de Pareceres;
- Apresentação e votação das proposições dos vereadores.

Ordem do Dia

Matéria em regime de urgência:

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, que "Altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições."

 Matéria em primeira discussão e votação:

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 115/2021, que "Institui o programa “Emplaca Ubá”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o município de Ubá."

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 112/2021, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura de Ubá e dá outras providências." (com vista)


Ubá/MG, 17 de setembro de 2021. 

 

JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS

Presidente da Câmara Municipal de Ubá


PAUTA Nº 53/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 20 de setembro de 2021, em Sessão Extraordinária, a ser realizada após a Sessão Ordinária, em sua sede, à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro. A Sessão Extraordinária compor-se-á da seguinte parte:

Ordem do Dia

- Segunda discussão e votação final de projetos da sessão anterior.


Ubá/MG, 17 de setembro de 2021. 

 

JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS

Presidente da Câmara Municipal de Ubá