Câmara de Ubá promoveu oficina de fiscalização legislativa em parceria com o Senado Federal
A Câmara Municipal de Ubá, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, promoveu nos dias 16 e 17 de setembro de 2025 a oficina “Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal”, realizada no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa.
O treinamento foi ministrado por Diogo Souto e Bruna Brasil, servidores do Senado com ampla experiência na área legislativa. Representando o Poder Legislativo Ubaense, participaram o vereador André Eustáquio Alves, além de servidores e assessores parlamentares.
O encontro também reuniu vereadores e servidores de diversas cidades da região, entre elas Astolfo Dutra, Canaã, Chácara, Guaraciaba, Muriaé, Paula Cândido, Rio Pomba, São Geraldo e Visconde do Rio Branco, resultado de um trabalho de mobilização realizado ao longo de três meses.
Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos agentes públicos municipais sobre o papel do Legislativo no controle externo e na captação de emendas orçamentárias, a oficina abordou temas como: conceitos e importância do controle externo para a gestão pública; arcabouço constitucional e instrumentos de fiscalização; controle social; orçamento público e emendas impositivas; e gestão de projetos aplicada às emendas.
Diogo Souto destacou ainda o uso da tecnologia e da inteligência artificial como ferramentas de monitoramento contínuo da administração municipal, capazes de identificar irregularidades e fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Os participantes também desenvolveram atividades práticas, como a elaboração de um projeto-modelo, incluindo justificativa, objetivos, benefícios, escopo, partes interessadas, orçamento e riscos, além de uma simulação de encontro com senador ou assessor para solicitação de emendas.
O Programa Interlegis promove treinamentos em todo o país para capacitar servidores e agentes políticos, fortalecer a transparência e a eficiência das câmaras municipais e qualificar o exercício parlamentar.
A Câmara Municipal de Ubá agradece a parceria do Interlegis, destacando a importância da iniciativa para o fortalecimento do Legislativo local e regional.