Ouvidoria

A Ouvidoria Parlamentar Municipal é um órgão de interlocução entre a Câmara Municipal de Ubá e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitação de informação, elogio, reclamação, sugestão e denúncia, desde que relacionados ao Poder Legislativo Municipal.

O QUE É A OUVIDORIA?

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Ubá foi criada por meio da Resolução nº 8, de 8 de julho de 2025, com o objetivo de fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a população. É um canal oficial para que o cidadão possa exercer sua cidadania, manifestando-se sobre serviços, ações, condutas e políticas públicas relacionadas à Câmara. A Ouvidoria também tem como missão assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência.

Encontre respostas para as perguntas mais comuns relacionadas a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Ubá.

PARA QUE SERVE A OUVIDORIA?

• Receber e analisar reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações de informação;
• Garantir o sigilo e anonimato do manifestante, se assim desejar;
• Atuar com transparência, imparcialidade e respeito ao cidadão;
• Encaminhar as manifestações aos setores competentes;
• Acompanhar os prazos e garantir o retorno ao cidadão.

COMO ENTRAR EM CONTATO COM A OUVIDORIA?

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Ubá utiliza a Plataforma FalaBR, a qual permite ao cidadão fazer pedidos de informações públicas e manifestações de Ouvidoria. O canal da Ouvidoria está disponível no link abaixo:

Além deste canal, o cidadão poderá manifestar-se:

Presencialmente: Rua Santa Cruz, 301 - Centro - CEP 36.500-059 - Ubá -MG
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Via Telefone: (32) 3539-5000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Por Carta: Rua Santa Cruz, 301 - Centro - CEP 36.500-059 - Ubá -MG

Por Banco de Ideias Legislativas: Clique aqui

Prazo de Resposta: O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa, conforme art.16 da Lei Federal 13.460/2017 e art.12 da Resolução 8/2025.

RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA

Ouvidor: Bruno Reis Pinto
E-mail: ouvidoria@uba.mg.leg.br
Regulamentação do Ouvidor: Portaria nº 71, de 8 de agosto de 2025.

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