Câmara Municipal de Ubá realiza contratação para reforma e adequação do Plenário

A Câmara Municipal de Ubá realizou a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e adequação do Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”. A contratação contempla todos os serviços, materiais, insumos e equipamentos necessários à plena execução da obra, conforme os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo.

O valor total homologado da contratação é de R$ 145.488,17, tendo como vencedora do certame a empresa R P Justino Serviços de Engenharia Ltda. A contratação decorre do Processo Administrativo nº 040/2025, por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2025, cuja sessão pública de lances foi realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 9h, na plataforma AMM Licita.

A iniciativa tem como base o Estudo Técnico Preliminar (ETP) elaborado previamente, cujo objetivo é promover a modernização do Plenário, assegurando melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade para vereadores, servidores e o público em geral, contribuindo para a otimização dos trabalhos legislativos.

A reforma dá continuidade ao planejamento institucional iniciado no Processo Administrativo nº 033/2024, que resultou na elaboração dos projetos executivos pela empresa Setta Engenharia e Construtora Ltda. A intervenção se faz necessária diante da constatação de degradação estrutural do piso e do forro, além de prever melhorias na iluminação, nas instalações elétricas e de dados, nas portas de acesso e nos acabamentos, garantindo conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

Trata-se de uma ação corretiva e preventiva, de caráter estrutural e estratégico, voltada à conservação do patrimônio público, à eficiência das atividades legislativas e ao atendimento aos princípios do planejamento, economicidade e sustentabilidade previstos na Lei nº 14.133/2021.

A contratação está devidamente prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) de 2025, registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob o ID nº 20353488000148-0-000001/2025, publicado em 16 de setembro de 2024.

A execução dos serviços ocorreu no período de 01 a 31 de janeiro de 2026.