Situação das Associações Comunitárias de Ubá é discutida em Audiência Pública na Câmara
O debate que teve como foco central a regularização das associações comunitárias de bairros e distritos ubaenses foi proposto pela vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, por meio do Requerimento nº 011/2025, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares no início deste período legislativo.
A audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ubá em 10 de abril, e contou com a participação de outros quatro vereadores (Gilson Fazolla Filgueiras, André Eustáquio Alves, José Maria Fernandes e José Roberto Reis Filgueiras), além de representantes de associações e interessados no tema, convidados pela vereadora proponente: o presidente da FEMAC, Mário Ângelo Noé; o titular do Cartório de Registro de Títulos, Documentos, e Civil das Pessoas Jurídicas, Dirceu Ribeiro; o Ulisses Fusco, presidente da Associação de Moradores do bairro Antonina Coelho (COHAB) e Antônio Bigonha; o presidente da Associação de Moradores do bairro Centro (AMACEN), Irineu Gomes; o presidente da Associação de Moradores do bairro Tanquinho, Ivo Nelson; o presidente da Associação de Moradores do bairro São João, Paulo Roberto de Sousa; a líder comunitária do bairro Fazendinha, Adriana Navarro; a representante da comunidade do Aeroporto e adjacências (cerca de oito comunidades rurais), Silvânia Aparecida Ferreira.
Notou-se a partir das discussões que a grande maioria das associações não está regularizada, sendo o motivo principal a falta de recursos e o alto custo das despesas cartoriais. Das 45 existentes no município, somente duas se encontram devidamente registradas: a Associação de Moradores do bairro Centro (AMACEN) e a de Ubá Pequeno. A possibilidade de se isentar as entidades de arcar com tais custos, por lei municipal, chegou a ser aventada, no entanto, em seguida descartada, por tratar-se de regulamentação a nível estadual e federal.
Os representantes dos bairros lamentaram a situação atual das associações, que, uma vez não regularizadas, sequer conseguem receber recursos provenientes de emendas parlamentares, nem outras verbas vindas do Poder Público, o que compromete também o planejamento de ações e sua efetivação para as respectivas comunidades. Destacou-se que a própria FEMAC (Federação de Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá) não se encontra devidamente regularizada pelo mesmo motivo: falta de recursos para as despesas cartoriais. Com isso, a federação não conta com verbas públicas há mais de quatro anos, informou seu presidente, Mário Ângelo Noé.
Outro ponto levantado pelos representantes das entidades presentes foi a descrença das comunidades no trabalho das associações. Questionados pelos vereadores sobre as razões disso, alegaram os representantes que as associações atualmente estão desprestigiadas pelo Poder Público, não são atendidas e nem sequer respondidas quando o procuram, o que decepciona e compromete a participação popular, desestimulando até mesmos os seus presidentes.
Modernizar as associações, intensificar a busca por recursos próprios com ações como rifas e eventos, ter participação mais efetiva nos conselhos municipais, foram algumas das sugestões dos vereadores aos presentes, colocando a Câmara à disposição para colaborar. “Essa casa legislativa, associações e FEMAC, o Cartório e o Poder Executivo, com certeza deram um importante passo nesta noite no sentido de trilhar um caminho e oportunidade a todos. Que este encontro seja apenas o início de uma caminhada coletiva, firme e comprometida com o fortalecimento das associações comunitárias e, sobretudo, com o bem-estar de toda a população, transformando dificuldades em soluções e sonhos em realidades”, concluiu a vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, ao encerrar a audiência.