Vereadores aprovam projetos sobre inclusão, transparência, cultura e juventude em reunião ordinária

A Câmara Municipal de Ubá realizou, na segunda-feira (18), mais uma reunião ordinária no plenário da Casa Legislativa, com aprovação de projetos de lei e proposições voltadas às áreas de inclusão, transparência, cultura e juventude.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram indicações e requerimentos apresentados na reunião atual, além de quatro projetos de lei em discussão e votação única.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 21/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da vacinação em condições adequadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ubá. A proposta busca garantir maior acolhimento e acessibilidade durante o processo de imunização.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 45/2026, que institui o Dia Municipal do Jovem Evangélico no calendário oficial do município, com o objetivo de valorizar a participação da juventude evangélica em ações sociais, culturais e comunitárias.

Na área da transparência pública, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 47/2026, que cria a Política Municipal de Transparência, Integridade e Controle Social dos Contratos de Terceirização no âmbito municipal, fortalecendo mecanismos de fiscalização e acompanhamento pela sociedade.

Já o Projeto de Lei nº 48/2026 institui o Dia Municipal da Capoeira em Ubá, reconhecendo a importância cultural, histórica e esportiva da manifestação afro-brasileira no município.

As matérias aprovadas seguem agora para a sanção do executivo municipal.