CEDH

Presidente: Marilda Aparecida Leoncio

Vice-Presidente: Breno Reis de Oliveira

Membro: Samuel Soares da Silva

I - Política e sistema educacional;

II - Política de desenvolvimento e proteção do patrimônio histórico-geográfico, arqueológico, científico e arquivístico;

III - Assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania;

IV - Assuntos relativos à família, mulher, criança, adolescentes, idosos e grupos sociais minoritários;

V - Divulgação dos assuntos relacionados ao combate ao racismo e promoção da igualdade racial;

VI - Recepção, avaliação e investigação de denúncias relativas á discriminação racial e violação dos direitos da população negra e demais grupos étinico-raciais;

VII - Desenvolvimento de programas e atividades educativas sobre a história e cultura afro-brasileira e africana;

VIIII - Demais assuntos relativos aos Direitos Humanos.