CICAMAUSPD

Composição:

Compete à Comissão de Industria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa do Consumidor manifestar-se,

dentre outros, sobre os seguintes assuntos:

Presidente: Vereador Edeir Pacheco

Vice-Presidente: Vereador José Roberto Filgueiras

Membro: Vereador André Alves

 

 

 

I - obras públicas;

II - desenvolvimento urbano;

III - políticas relacionadas a praças e jardins;

IV – desenvolvimento do comércio e indústria;

V – pavimentação, estradas e ruas;

VI - agricultura, indústria, comércio e agropecuária;

VII - políticas relacionadas a praças e jardins;

VIII - matéria referente ao patrimônio público e ao regime jurídico-administrativo dos bens públicos;

IX - direito urbanístico local; X - regulamentação sobre edificações;

XI – tomar outras providências destinadas a defesa e a preservação do ecossistema, fauna e flora do Município;

XII - conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais;

XIII – proteção do ambiente, controle da poluição, coleta seletiva, tratamento e destinação final do lixo;

XIV - recuperação ambiental de projetos que verse sobre exploração de recursos hídricos, minerais e florestais;

XV - tratar de assuntos relativos aos Direitos do Consumidor.

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