Comissão de Finanças da Câmara de Ubá realiza audiência de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Ubá realizou, na tarde de 30 de setembro, a audiência pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Lucas Rufino Zocoli, e contou com a presença dos vereadores José Roberto Reis Filgueiras (vice-presidente) e André Eustáquio Alves (membro). Também compuseram a mesa da sessão os parlamentares Ângela Cristina de Avelar Simões, Breno Reis de Oliveira, Renato Vieira, Gilson Fazolla Filgueiras e José Maria Fernandes, o Supervisor Jurídico Contábil da Câmara Municipal de Ubá, Silvério Dias Maciel, os Secretários Municipais de Finanças, Rodrigo da Silva Ferreira, de Administração, Guilherme Lopes de Carvalho, de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Geraldo Alves, de Saúde, Paulo Vitor da Costa, de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, de Cultura, Alessandra Labanca Garcia, de Governo, Salomão Junior Curi, de Educação, Adriana Lucarelli Lavorato Souza, de Desenvolvimento Social, Ana Paula Teixeira Graciliano, representando a Secretaria de Obras, a Gerente da Divisão de Engenharia, Denise Burato Pacheco, o Controlador Geral e Auditor Fiscal do Município, Marcelo Corrêa Paiva, e o Gerente de Divisão de Gestão Orçamentária, Pedro Waquin.

O Controlador Geral e Auditor Fiscal do Município, Marcelo Corrêa Paiva, apresentou os dados referentes à execução orçamentária, receitas, despesas e investimentos realizados entre maio e agosto. Segundo ele, a execução orçamentária da receita no período foi de R$ 168.136.549,05 (cento e sessenta e oito milhões, cento e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), com deduções de R$ 12.134.430,48 (doze milhões, cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).

O município recebeu, no total do quadrimestre, entre impostos e transferências correntes, R$ 167.899.818,17 (cento e sessenta e sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos), sendo R$ 24.057.533,97 (vinte e quatro milhões, cinquenta e sete mil, cinquenta e trinta e três reais e noventa e sete centavos) de impostos e R$ 143.842.284,20 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) de transferências correntes.

Já a despesa total atingiu R$ 159.603.201,69 (cento e cinquenta e nove milhões, seiscentos e três mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 43.903.562,20 (quarenta e três milhões, novecentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos destinados a pessoal. Ele destacou ainda que o município registrou superávit financeiro no quadrimestre e que os índices constitucionais de investimento em Saúde (24,7%), Educação (26,89%) e Fundeb (78,44%) estão acima do mínimo exigido.

Durante os debates, os vereadores questionaram o impacto da mudança do sistema contábil da Prefeitura, que causou atrasos nos lançamentos. Marcelo esclareceu que os dados foram consolidados e têm 95% de confiabilidade. O vereador Breno Reis levantou dúvidas sobre a saúde financeira do município, mas o Controlador explicou que as recomendações de contenção de gastos têm caráter preventivo.

O secretário de Saúde, Paulo Vitor da Costa, apresentou as principais ações do programa “Tempo de Cuidar”, que realizou 497 cirurgias gerais, 567 consultas oftalmológicas, 619 consultas ortopédicas e centenas de exames especializados.

A secretária de Educação, Adriana Lucarelli Lavorato Souza, destacou os investimentos de R$ 7,6 milhões em obras e melhorias, incluindo a entrega do CAEE e da Creche Professora Nair de Araújo, além da construção do Centro Educacional e da escola do bairro Agroceres. Ela também informou a contratação de 80 estagiários e 40 professores para o projeto “Aprendizagem Ativa”, que ampliou em 40% os índices de alfabetização do município.

O secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, relatou que Ubá coleta diariamente entre 80 e 100 toneladas de lixo e que o município iniciou a coleta seletiva em Ubá Pequeno. Ele também respondeu a questionamentos sobre o contrato emergencial com a empresa SUMA Brasil, responsável pela limpeza urbana, afirmando que negocia a revisão de valores e redução de serviços para adequar os custos.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Geraldo Alves, anunciou que o projeto do Parque Municipal da Ligação foi aprovado pelo Codema e que os recursos para a obra virão de multas e acordos ambientais. Informou ainda que o município foi contemplado pelo PAC com R$ 65 milhões para a construção de bacias de contenção, visando reduzir os impactos das enchentes.

Outros secretários também apresentaram balanços de suas pastas, como Ana Paula Teixeira Graciliano (Desenvolvimento Social), Alessandra Labanca Garcia (Cultura e Turismo), Guilherme Lopes de Carvalho (Administração) e Salomão Junior Curi (Governo).

Ao final, o presidente da Comissão, vereador Lucas Rufino, agradeceu a presença dos representantes do Poder Executivo e do público, ressaltando a importância da transparência e do acompanhamento das contas públicas pela Câmara e pela população.