2025

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos destinados a utilização nas sessões solenes da Câmara Municipal de Ubá, que acontecerão nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 11/2025

Site da AMM Licita:  https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/75958

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):  https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/32

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: 



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 quatro licenças anuais da suíte Microsoft 365, versão Business Premium, pelo período de 12 doze meses, incluindo suporte técnico e atualização automática de versões

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 10/2025

 Site da AMM Licita:  AMM Licita - Plataforma de Licitações Online

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):  https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/31

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho das funções de faxineiro, vigia diurno e noturno desarmado, motorista e recepcionista, a fim de atender às demandas da Câmara Municipal de Ubá por 12 meses.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico nº 007/2025

Site da AMM Licita:  https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/71051

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):  https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/30

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Pedido de Esclarecimento:

Resposta ao Pedido de Esclarecimento I

Resposta ao Pedido de Esclarecimento II

Resposta ao Pedido de Esclarecimento III

Recursos e Contrarrazão:

Recurso Confiare Soluções Empresariais Eireli

Contrarrazão Cape Incorporadora de Serviços

Resposta ao Recurso Administrativo

Homologação: Termo de Homologação



INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

Objeto: Contratação de curso de capacitação presencial intitulado Liderança na Era das Pessoas a ser realizado na cidade de Ubá nos dias 15, 16, 22 e 23 de julho de 2025 com o objetivo de promover o aprimoramento técnico das servidoras Claudia Pereira da Fonseca, Cristiane Caneschi Magalhaes de Lucca e Edna Lucia Pinto de Abreu.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 011/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/29



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025

Objeto: Aquisição de quatro pneus novos destinados ao veículo oficial da Câmara Municipal de Ubá, marca Chevrolet, modelo Celta, ano de fabricação 2015, placa PWI-9860, integrante da frota institucional.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 009/2025

Site da AMM Licita:  https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/69317

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):  https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/28

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação



INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

Objeto: Contratação de curso de capacitação In Company intitulado Governança e Planejamento das Contratações a ser ministrado pelo Professor Fabricio Mareco nas dependências da Câmara Municipal de Ubá nos dias 15 16 e 17 de julho de 2025.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 010/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/27



INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento legislativo e jurídico à Câmara Municipal de Ubá/MG, incluindo apoio técnico ao corpo funcional e ao setor de licitações, em demandas de natureza complexa, relevante e incomum.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 009/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/26

Contrato: 008/2025 - WELLITON NAZARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Objeto: Contratação de serviços especializados de ornamentação, serviços gráficos e cobertura fotográfica para viabilizar a realização das solenidades da Câmara Municipal de Ubá, que acontecerão nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico n° 006/2025

Site da AMM Licita:  https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/67628

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):  https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/25 

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação

Contrato:

- 010/2025 - Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda

- 011/2025 - Kely Cristine Stiilpen

- 012/2025 - Natália Maia Quirico Costa

- 013/2025 - Rafael Júlio da Silva



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025

Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades de plaquetas de identificação patrimonial confeccionadas em alumínio anodizado, visando promover a atualização, padronização e controle efetivo dos bens permanentes integrantes do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Ubá.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 008/2025

Site da AMM Licita:  https://app2.ammlicita.org.br/processos/66967

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):  https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/24

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Objeto: Aquisição, instalação e/ou substituição de fechaduras, confecção de cópias de chaves e prestação de serviços de chaveiro, com a finalidade de atender às demandas operacionais e de segurança da Câmara Municipal de Ubá.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 007/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/66529

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/23

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Objeto: Fornecimento, substituição e instalação de baterias seladas para nobreaks, bem como a aquisição de outros materiais de informática, para a atender às demandas operacionais da Câmara Municipal de Ubá.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 006/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/64928

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/21

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação

Contrato: 007/2025 - ZEUS TI LTDA ME



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025

Objeto: Aquisição, instalação e/ou substituição de fechaduras, confecção de cópias de chaves e prestação de serviços de chaveiro, com a finalidade de atender às demandas operacionais e de segurança da Câmara Municipal de Ubá.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 005/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/64336

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/20

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Termo de Contratação Direta Deserta: Termo de Dispensa Deserta



INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

Objeto: Contratação de curso de capacitação intitulado Controle Interno modulo I Estruturação do Controle Interno Municipal a ser realizado de forma online nos dias 20 e 21 de maio de 2025 com o objetivo de promover o aprimoramento técnico da servidora Cláudia Pereira da Fonseca ocupante do cargo de controladora interna.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 007/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/19



INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

Objeto: Contratação de curso de capacitação intitulado de Curso Hibrido Planejamento da Licitação Fase Interna e seus Instrumentos DFD ETP TR e PB sob a ótima da Lei 14.1433 21 nos dias 15 e16 de maio de 2025 para três servidores da Câmara Municipal de Ubá no formato remoto e presencial na cidade de Belo Horizonte na sede da Associação Mineira dos Municípios AMM.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 006/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/18



INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

Objeto: Contratação de curso de Capacitação presencial intitulado Gestão do eSocial na Administração Publica a ser realizado na cidade de Belo Horizonte Minas Gerais nos dias 14, 15 e16 de maio de 2025 com o objetivo de promover o aprimoramento técnico da servidora Gabriela Dahir ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 005/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/17



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (modelos convencionais ou com tecnologia inverter), cortinas de ar e climatizadores, com fornecimento eventual de peças, bem como a execução de serviços de instalação, remoção ou remanejamento desses equipamentos, quando solicitado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ubá, pelo período de 12 (doze) meses.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/61191

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/14

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação

Ata de Registro de Preços: 002/2025 - SERC Refrigeração e Climatização LTDA



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lanches que atendam às necessidades da Câmara Municipal de Ubá, por 12 (doze) meses.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/60121

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/16

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação

Ata de Registro de Preços: 001/2025 - Padaria São João Batista



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lanches que atendam às necessidades da Câmara Municipal de Ubá, por 12 (doze) meses.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico nº 003/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/58732

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/12

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Termo de Cancelamento: Termo de Cancelamento - PE 011/2025



INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

Objeto: Contratação da Distribuidora de energia Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão segundo a estrutura tarifaria convencional de forma continua e por prazo indeterminado para a Câmara Municipal de Ubá na UC 1 727703 1.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 004/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/11



INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

Objeto: A contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG para prestação do serviço de abastecimento de agua potável recepção e tratamento do esgoto uma vez que e a única concessionaria de abastecimento de agua na cidade a fim de atender as condições higiênico sanitárias adequadas a funcionamento satisfatório deste Órgão.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 003/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/9



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025

Objeto: Aquisição de carimbos automáticos, cartões de visita e placa para identificação de mesa visando atender as demandas de diversos setores da Câmara Municipal de Ubá.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/56202

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/8

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Pedido de Esclarecimento:

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento I

Resposta ao Pedido de Esclarecimento II

Resposta ao Pedido de Esclarecimento III

Homologação: Termo de Homologação



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização das Solenidades de Março/2025 da Câmara Municipal de Ubá, contemplando: fornecimento e montagem de arranjos florais, buquês e eras ornamentais, todos naturais, cobertura e documentação fotográfica, a compor o acervo de imagens do órgão.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 003/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/54655

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/7

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação

Contrato: 

004/2025 - Estúdio Rafael Silva Fotografias

005/2025 - Natália Maia Quirico Costa



INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública visando atender as necessidades da Camara Municipal de Ubá nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas em termo de referencia.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 001/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/6

Contrato: 002/2025 - NP Tecnologia



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Objeto: Aquisição de pão de sal, tipo francês, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Ubá (CMU), por 2 (dois) meses, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 002/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/53508

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/5

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação

Contrato: 003/2025 - Padaria São João Batista



INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

Objeto: Treinamento online dos servidores Guilherme e Vitória para os sistemas: LC PP IA LCPE CM e AF.

Termo de Inexigibilidade: Inexigibilidade nº 002/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/4



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio para o Plenário Lincoln Rodrigues Costa, como mesa de som digital de 32 canais, microfones de mesa tipo gooseneck, microfones sem fio digital e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/51219

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/3

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Pedido de Esclarecimento:

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento I

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento II

Recursos e Contrarrazão:

- Recurso Mercado do Pesquisador Ltda

- Recurso Kedma Isabel de Assis ME

- Contrarrazão Valdir Castro de Oliveira

- Resposta aos Recursos Administrativos - Mercado do Pesquisador Ltda

- Resposta aos Recursos Administrativos - Kedma Isabel de Assis ME

Homologação: Termo de Homologação



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção de bens móveis, manutenção predial, elétricos, eletrônicos, mobiliário e utensílios gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aviso de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/50860

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/2

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Pedido de Esclarecimento:

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento I

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento II

Homologação: Termo de Homologação



DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Objeto: Contratação de serviços de certificação digital do tipo A1, para pessoa física (e-CPF), na hierarquia da ICP-Brasil, sem fornecimento de dispositivos criptográficos, visando atender a necessidades da Câmara Municipal de Ubá, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aviso de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 001/2025

Site da AMM Licita: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/50557

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/20353488000148/2025/1

Telefone de Contato da AMM Licita: (31) 3191-0707

Homologação: Termo de Homologação